Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 115/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.662.226,33 (dois milhões seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado ao acréscimo da contrapartida dos convênios 953862/2023 e 954620/2023 referentes ao recapeamento asfáltico em diversas vias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 115/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 112/2024 - Altera a Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021 (Plano Plurianual – PPA), e a Lei nº 10.843, de 29 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 112/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 97/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 97/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 107/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Cooperativismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 107/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 9/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Povos Originários e Cultura Indígena.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 9/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 10/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Agosto Lilás - Combate à Violência contra a Mulher.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 10/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 11/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Histórico Cultural de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 11/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 110/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de 4.271.734,20 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais, vinte centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 110/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, destinado à abertura de dotação orçamentária para pagamento de precatórios, conforme decidido no Processo nº 9000773-22.2015.8.26.0500/03, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 111/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 113/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social destinada ao acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 113/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 114/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 114/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 115/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.662.226,33 (dois milhões seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado ao acréscimo da contrapartida dos convênios 953862/2023 e 954620/2023 referentes ao recapeamento asfáltico em diversas vias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 115/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 112/2024 - Altera a Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021 (Plano Plurianual – PPA), e a Lei nº 10.843, de 29 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 112/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024