Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 137/2024 - Denomina Rua Antônio Moreira a via pública da sede do Município conhecida como Rua Particular, do loteamento denominado Vila Fernandes, com início na Rua Augusto Moreira e término na Rua Américo Brasiliense.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 137/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 136/2024 - Denomina Daniela Aparecida Vargas o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Luiz Soler com a Avenida Joaquim Fazolaro, no loteamento Jardim Arco-Íris, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 136/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 145/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 108.780,00 (cento e oito mil, setecentos e oitenta reais), para reforço de dotações orçamentárias na Procuradoria Geral do Município, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 145/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 144/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 116.464,51 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), para reabertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” decorrente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 144/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 135/2024 - Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013, de forma a prever expressamente a indicação de membros suplentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 135/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 142/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destinada ao acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 142/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 143/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 61.594,83 (sessenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social destinada à inclusão dos recursos federais do PROCAD-SUAS, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 143/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 146/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 645.750,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), para reabertura de dotações orçamentárias referentes ao PROMAIP - Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 146/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 131/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 131/2024

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 22/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 134/2024 - Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 134/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 16/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 - Altera a Lei Complementar nº 965, de 16 de fevereiro de 2022, de modo a (1) reduzir a distância do bordo de alinhamento da via transversal para permitir a instalação de “parklet/vaga viva”; (2) prever a possibilidade de sua remoção na hipótese de potencial dano a bem tombado; e (3) estabelecer penalidade ao mantenedor que descumprir as obrigações legais.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 4/2024

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 16/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 - Altera a Lei Complementar nº 965, de 16 de fevereiro de 2022, de modo a (1) reduzir a distância do bordo de alinhamento da via transversal para permitir a instalação de “parklet/vaga viva”; (2) prever a possibilidade de sua remoção na hipótese de potencial dano a bem tombado; e (3) estabelecer penalidade ao mantenedor que descumprir as obrigações legais.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 4/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 - Altera a Lei Complementar nº 965, de 16 de fevereiro de 2022, de modo a (1) reduzir a distância do bordo de alinhamento da via transversal para permitir a instalação de “parklet/vaga viva”; (2) prever a possibilidade de sua remoção na hipótese de potencial dano a bem tombado; e (3) estabelecer penalidade ao mantenedor que descumprir as obrigações legais.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 4/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à DIO - Plataforma de educação para profissionais de tecnologia.

Documento Principal: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 12/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 129/2024 - Denomina as vias públicas do Assentamento Bela Vista que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 129/2024