Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Doutor Rodolfo Faria da Silva em reconhecimento à sua dedicação exemplar, liderança espiritual e incansável compromisso com o bem-estar espiritual e social de todos os fiéis.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Carlos Ferreira da Silva (Zezito), pelo excelente trabalho prestado como servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há 54 anos.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao munícipe Dom Luiz Carlos Dias.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 15/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 15/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 260/2024 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Indústria Dino de Saneantes Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2024

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 15/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 260/2024 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Indústria Dino de Saneantes Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 15/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 264/2024 - Altera a Lei nº 8.916, de 28 de março de 2017, e a Lei nº 8.967, de 11 de maio de 2017, prevendo a participação da Ordem dos Advogados do Brasil nos concursos públicos para provimento dos cargos de Procurador Municipal, no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara, e de Procurador Autárquico, no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 264/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 261/2024 - Institui o Plano Municipal de Políticas de Cultura, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 261/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 262/2024 - Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, incluindo a representação de imigrantes e refugiados no Conselho Municipal de Cultura.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 262/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 260/2024 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Indústria Dino de Saneantes Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 258/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.613.660,71 (um milhão, seiscentos e treze mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e um centavos), destinado à reabertura de dotação orçamentária no exercício corrente para aquisição de imóvel, conforme Processo nº 0001339.67.2012.5.15.0151, da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 259/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 36.058,57 (trinta e seis mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para reabertura de dotações orçamentárias oriundas do convênio estadual nº SAA-PRC-2022/02225 SEDRUS de 2022, destinado a obras de recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais do Assentamento Monte Alegre, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 263/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.039,98 (duzentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 833.031,61 (oitocentos e trinta e três mil trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 263/2024