Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 17/11/2023

Protocolo: 11867/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 5612/2023.

Texto: Solicito a gentileza de retirar a indicação 5612/2023, por ter sido protocolada com inadequações na imagem.

Tipo: Pesar

Data: 17/11/2023

Protocolo: 11865/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS GRECCO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lídia Chusqui Beserra.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de LÍDIA CHUSQUI BESERRA, ocorrido no último dia 16 de novembro aos 82 anos e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Neste momento nos unimos em oração à sua família e amigos para que esta perda possa ser compreendida com a esperança do conforto de Deus e a certeza de que neste momento nossa querida irmã LÍDIA combateu um bom combate, terminou a carreira, mas guardou a sua fé.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 17/11/2023

Protocolo: 11855/2023

Guichê: 16188 - 21/11/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações a respeito da situação atual dos pontos de Táxi do município.

Texto: Considerando o disposto no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que confere competência legislativa ao Poder Municipal para fiscalizar os atos do Poder Executivo, venho na qualidade de vereador desta Casa Legislativa, requerer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Transito Transporte e Mobilidade Urbana, solicitando informações de interesse público relacionadas aos Pontos de Táxi do município: 1 – Quantos são na totalidade?; 2 – Qual a situação atual dos pontos de Táxi do município?

Justificativa: Considerando a relevância dessas informações para o exercício do mandato parlamentar e o interesse da população de Araraquara solicito que este requerimento seja enviado aos órgãos competentes, com a urgência e a atenção necessárias, para que sejam prestadas as informações solicitadas a esta Casa Legislativa. Certo da colaboração e do zelo das autoridades municipais para com a transparência e o cumprimento dos deveres institucionais manifesto minha confiança de que este requerimento será prontamente atendido. Nestes termos, peço deferimento.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 944/2023

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/11/2023

Protocolo: 11829/2023

Guichê: 15870 - 17/11/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes ao CER Jardim Indaiá.

Texto: Considerando que foi assinada, no dia 4 de fevereiro de 2022, ordem de serviço para início das obras de reforma do Centro de Educação e Recreação “Maria Apparecida de Azevedo Bozutti” - CER do Jardim Indaiá; Considerando que, entre os serviços previstos na obra, estão a reforma dos prédios, impermeabilização das paredes, substituição do piso, revisão e substituição da rede elétrica, cobertura dos solários e instalação de portas de vidro temperado em dois vãos no pátio coberto, com o investimento de R$ 1.996.214,33, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb; Considerando que, em setembro de 2019, realizamos visita na unidade e nos deparamos com um cenário de abandono, com paredes descascadas e fios elétricos expostos; Considerando que, com as obras da unidade, as crianças estão sendo atendidas no prédio recém-construído que vai abrigar o CER do Jardim São Rafael II; Considerando que realizei visita de fiscalização na unidade no dia 10 de fevereiro de 2023, após diversas reclamações de responsáveis pelo mato alto nos arredores da escola, o que fez com que uma cobra entrasse no local, colocando em risco os profissionais e as crianças; Considerando outras reclamações recebidas em meu gabinete, como a falta de ventiladores nas salas de aula, falta de toldos no pátio e de cortinas, deixando o local sem conforto; Considerando que a demora no término das obras também foi motivo de reclamações, já que o prédio onde as crianças estão sendo atendidas não é adequado para o atendimento dos mais de 300 alunos, ficando tudo muito apertado, principalmente em dias de chuva, onde os atendimentos são realizados só na área interna; Considerando que encaminhei o Requerimento nº 181/2023, solicitando informações referente ao término das obras, data de retorno do atendimento no prédio reformado e os motivos pelo qual não foram instalados ventiladores e toldos na unidade do Jardim São Rafael II, mesmo sabendo que o local atenderia as crianças do CER do Jardim Indaiá; Considerando que, em resposta enviada no dia 18 de abril de 2023, a secretária municipal da Educação, Clélia Mara dos Santos, informou que a obra de ampliação da unidade educacional encontrava na fase de conclusão da cobertura e as obras de reforma estavam concentradas na adequação da cozinha, lavandaria e despensa; Considerando que, segundo ela, a previsão de retorno dos alunos era após o dia 14 de maio, quando a obra estaria concluída e que estaria em andamento abertura de Processo Licitatório, na modalidade Sistema de Registro de Preço, para aquisição de toldos em diversas unidades educacionais onde o CER 'Helle Nice Pinto Passos' estaria inserido no rol de unidades contempladas e os ventiladores estavam sendo providenciados; Considerando ainda que, após reclamações de pais e responsáveis, retornei a unidade para verificar a situação e pude constatar que, como estava previsto, o retorno para o prédio reformado ainda não aconteceu,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - O que falta para o término das obras da unidade do CER do Jardim Indaiá? 2 - Existe uma data para que os atendimentos voltem a acontecer na unidade?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 943/2023

Tipo: Congratulações

Data: 16/11/2023

Protocolo: 11828/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações à escritora GabiOz em virtude do lançamento de seu livro, "Este prego é um poema".

Texto: Requeiro, em conformidade com o artigo 210 do Regimento Interno, que seja enviado um ofício à escritora GabiOz, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

Justificativa: As presentes congratulações se justificam em virtude do lançamento de seu livro, "Este prego é um poema". Este é um momento significativo e emocionante em sua jornada como escritora, e estou extremamente feliz por você.

Tipo: Adiamento

Data: 16/11/2023

Protocolo: 11820/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Adiamento de 30 (trinta) dias do Projeto de Lei nº 265/2023.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/11/2023

Protocolo: 11813/2023

Guichê: 15868 - 17/11/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requeiro informações acerca dos recentes eventos climáticos ocorridos no município de Araraquara

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 940/2023

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/11/2023

Protocolo: 11811/2023

Guichê: 15867 - 17/11/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Requeiro informações sobre os documentos exigidos no processo de pagamento da administração com prova de regularidade fiscal, e do pagamento de serviços terceirizados.

Texto: CONSIDERANDO que na Administração Pública, a terceirização é uma forma de contratação de empresa prestadora de serviço ou fornecedora de mão de obra para o desempenho de atividades que originalmente eram exercidas pela Administração. CONSIDERANDO que a terceirização é uma técnica atual de gestão em que atividades secundárias são designadas a outras empresas – terceiras – que as realizam, com mão de obra própria, mediante contrato, na própria estrutura física da contratante, para que assim seja possível focar mais nas atividades principais, desobrigando-se da execução direta das atividades acessórias. CONSIDERANDO as inúmeras reclamações de contratados pelas Empresas Terceirizadas pela falta de pagamento de salário e demais direitos trabalhistas. CONSIDERANDO que é um procedimento utilizado no serviço público para reduzir ou extinguir a participação do Estado em atividades não essenciais, buscando redução dos gastos públicos, aumento da qualidade e maior eficiência da máquina administrativa. CONSIDERANDO que juridicamente, a terceirização no setor público é um recurso legal e contratual de transferência da responsabilidade de alguns serviços a empresas privadas, nacionais ou multinacionais, cooperativas de trabalho, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), Organizações Sociais (OSs) e Organizações Não Governamentais (ONGs) sendo, necessariamente, precedida por licitação disciplinada pela Lei 14.133/2021 e pelas leis que posteriormente a alteraram. CONSIDERANDO o art. 175 da CF/88: “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. CONSIDERANDO que é indispensável à entrega da documentação por parte da empresa licitada, e que a conferência dos documentos é fundamental para o bom andamento dos serviços e pagamento. CONSIDERANDO que a CONTRATADA deverá manter todas as condições de habilitação do processo licitatório durante a execução do contrato. CONSIDERANDO que a CONTRATADA deve apresentar o DOCUMENTO FISCAL (Nota Fiscal) a ser devidamente atestado pela Administração juntamente com o SICAF, prova de cumprimento de leis especiais aplicáveis (quando for o caso) ou prova de regularidade fiscal (na falta do SICAF), no protocolo do órgão. CONSIDERANDO que em casos de serviço continuado (terceirizado) deve-se apresentar, ainda, a cada pagamento, fotocópias autenticadas por tabelião ou empregado da repartição (neste caso com vista dos originais), os seguintes documentos listados abaixo, referentes à comprovação do cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias, da última competência fiscal, já exigíveis na forma da lei, relativas ao período da prestação dos serviços.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: Diante do exposto, REQUER-SE: De todas as empresas contratadas: 1- Certidão Negativa do INSS – CND; 2- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; 3- Certidão Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União; 4- Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho através da emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); 5- Certidão negativa de débitos junto às fazendas estadual ou distrital e municipal do domicílio sede da contratada. 6- Apresentar quais são as empresas que a prefeitura tem débitos em aberto e quais os valores de cada uma. 7- Comprovação de pagamento de salários, inclusive férias e 13º salário, quando cabível, de vale-transporte e de vale-alimentação na forma do artigo 13 da Portaria-TCU nº 297/2012; 8- Extratos comprobatórios do recolhimento do FGTS e da contribuição social previdenciária (INSS) na forma dos artigos 10 e 11 da Portaria-TCU nº 297/2012. 9- Guias da Previdência Social (GPS - Pagamento do INSS) e Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (GFIP -Pagamento do FGTS) quitadas e Informações à Previdência social com comprovante de entrega. (AC) (Portaria – TCU nº 120, de 14/05/2014, BTCU nº 15/2014). 10 – Valores devidos para as empresas até a data de 13 de novembro de 2023. OBS: Enviar os extratos comprobatórios do recolhimento do FGTS, INSS, relação dos empregados com os dados da folha de pagamento dos salários e comprovantes de entrega dessas informações através dos relatórios emitidos pelo programa SEFIP: 1- Relação de Empregados - RE (do SEFIP) completa com salário dos empregados, acompanhada dos seguintes relatórios: Analítico GRF (Composição do valor do FGTS); Analítico GPS (Composição do valor do INSS); Comprovante de Declaração à Previdência (Fatos Geradores); 2- Protocolo de Envio do Arquivo SEFIP à Previdência Social (protocolo de entrega das informações à Previdência);

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 939/2023

Tipo: Anais da Casa

Data: 14/11/2023

Protocolo: 11792/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no Portal de Noticias Acidadon-Araraquara datada de 13 de novembro de 2023, intitulada “‘Liniker se tornará ‘imortal”com posse na Academia Brasileira de Cultura”.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 449/2023 ao Requerimento nº 938/2023

Tipo: Inclusão

Data: 14/11/2023

Protocolo: 11767/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 e dos Projetos de Lei nº 362, 364 e 365/2023 na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária

Tipo: Inclusão

Data: 14/11/2023

Protocolo: 11763/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 265/2023 na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 13/11/2023

Protocolo: 11759/2023

Guichê: 15257 - 14/11/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Arcilio Antônio Mascia, 158 – Jd Boa Vista, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

Texto: Considerando o disposto no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que confere competência legislativa ao Poder Municipal para fiscalizar os atos do Poder Executivo, venho na qualidade de vereador desta Casa Legislativa, requerer que seja oficiada a Procuradoria do Município e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, solicitando informações de interesse público relacionadas ao imóvel localizado na Av. Arcilio Antônio Mascia, 158 – Jd Boa Vista, nos termos a seguir expostos: 1 – Requeiro informações a respeito do valor atual da dívida ativa do imóvel; 2 - Existe algum processo administrativo em relação ao imóvel? 3 - A Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso?

Justificativa: Considerando a relevância dessas informações para o exercício do mandato parlamentar e o interesse da população de Araraquara em acompanhar o desenvolvimento urbano e a segurança pública, considerando a importância constitucional da função social da propriedade, solicito que este requerimento seja enviado aos órgãos competentes, com a urgência e a atenção necessárias, para que sejam prestadas as informações solicitadas a esta Casa Legislativa. Certo da colaboração e do zelo das autoridades municipais para com a transparência e o cumprimento dos deveres institucionais manifesto minha confiança de que este requerimento será prontamente atendido. Nestes termos, peço deferimento.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 935/2023

Tipo: Retirada

Data: 13/11/2023

Protocolo: 11754/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Requer a retirada da Indicação n° 5580/2023.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação n° 5580/2023.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Tipo: Outros

Data: 13/11/2023

Protocolo: 11741/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer à concessionária de energia elétrica CPFL informações sobre o mapeamento abrangente de todos os postes de energia no município de Araraquara.

Texto: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Setor Competente, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas:

Justificativa: 1) Quantos postes de energia elétrica administrados pela companhia existem no município? 2) Qual a vida útil dos postes de madeira e o de concreto? 3) Quantos postes de madeira possuem no munícipio e quais as condições físicas dos mesmos? 4) Quais empresas de telefonia, internet e outras, utilizam os postes? 5) Qual é o período de avaliação e manutenção dos postes e fios de energia? 6) É possível avistar excesso de sobras de fios e cabos em muitos postes da cidade. Qual o motivo da concessionária não fazer a remoção dessas sobras de cabos e fios em desuso? 7) Existe algum estudo para iniciar um possível aterramento dos fios de energia no município de Araraquara?

Tipo: Retirada

Data: 13/11/2023

Protocolo: 11740/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 931/2023.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.