Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 18/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - Proíbe o lançamento direto ou indireto na atmosfera de resíduos gasosos, fumaças ou gases provenientes de queimadas ocorridas na área urbana do Município, com o objetivo de manter o meio ambiente local ecologicamente equilibrado, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 14/2022

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 18/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019, alterando os fluxos de execução do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 18/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 255/2022 - Altera a Lei nº 7.125, de 7 de novembro de 2009, de forma a atualizar disposições atinentes ao licenciamento ambiental no âmbito do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 11/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2022 - Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao Senhor Osmar Alberto Volpe (Pio), pelo grande atleta que foi e por todo reconhecimento que trouxe para a cidade de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 11/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Enfermeira Saliane Ribeiro.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 11/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 9/2022 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a atualizar o procedimento para julgamento das contas da Prefeitura do Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 9/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 11/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Requerimento nº 863/2022 - Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara, datada de 07/11/2022, intitulada “Encontro de Zé Celso e Loyola é um marco da cultura nacional, destaca Edinho”.

Documento Principal: Requerimento nº 863/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 11/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Dispõe sobre a atualização dos valores venais utilizados como parâmetro para isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 12/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 11/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 253/2022 - Altera a Lei nº 7.210, de 5 de março de 2010, modificando o parâmetro de cominação de multa, nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 11/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 252/2022 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de Economia Solidária e Criativa, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 252/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 11/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 251/2022 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenção social, no valor de R$ 19.805,09 (dezenove mil, oitocentos e cinco reais e nove centavos), à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para despesas de custeio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 251/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 11/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 250/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.264.594,98 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2022

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 11/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Dispõe sobre a atualização dos valores venais utilizados como parâmetro para isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 12/2022

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 11/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 253/2022 - Altera a Lei nº 7.210, de 5 de março de 2010, modificando o parâmetro de cominação de multa, nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2022

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 11/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 252/2022 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de Economia Solidária e Criativa, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 252/2022