Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/07/2015

Processo: 181/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 139/2015 - Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, a conceder subvenção no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Associação Cultural Nipo-Brasileira de Araraquara, CNPJ 48.439.897/0001-80, a título de cooperação financeira, para produção e realização do 20º Festival Tanabata Matsuri e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 139/2015

Data: 15/07/2015

Processo: 179/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 138/2015 - Cria o emprego público de Técnico Desportivo, com 16 (dezesseis) vagas, passando a ficar inserido no artigo 36 e no Anexo I da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 138/2015

Data: 15/07/2015

Processo: 157/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 118/2015 - Denomina Avenida Raphael Lia Rolfsen a via pública da sede do Município conhecida como Rua “1”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Professor Oacyr Antonio Ellero e término na Rua Moiti Sano, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 118/2015

Data: 01/07/2015

Processo: 176/2015

Autoria: PRESIDÊNCIA

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 135/2015 - Amplia para 20 (vinte) o número de vagas do emprego público de Enfermeiro na área de UTI Neonatal; para 06 (seis) o número de vagas do emprego público de Farmacêutico e para 80 (oitenta) o número de vagas do emprego público de Técnico em Enfermagem na Área Hospitalar, todos no quadro de servidores da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” A Maternidade Gota de Leite – Fungota, constante no Anexo I da Lei nº 8.126, de 06 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 135/2015

Data: 01/07/2015

Processo: 175/2015

Autoria: PRESIDÊNCIA

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 134/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), para atender despesas com aquisição de relógio biométrico junto à Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 134/2015

Data: 01/07/2015

Processo: 174/2015

Autoria: PRESIDÊNCIA

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 133/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 982.511,09 (novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e onze reais e nove centavos), referente à conclusão da construção do Centro de Educação e Recreação Parque Gramado, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 133/2015

Data: 01/07/2015

Processo: 173/2015

Autoria: PRESIDÊNCIA

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 132/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 876.035,18 (oitocentos e setenta e seis mil, trinta e cinco reais e dezoitos centavos), destinado à conclusão da construção do Centro de Educação e Recreação Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 132/2015

Data: 01/07/2015

Processo: 172/2015

Autoria: PRESIDÊNCIA

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 131/2015 - Denomina Engenheiro MÁRIO STANISLAW JAKUBOWSKI o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Maurício Galli com Avenida Marginal 01, no loteamento Jardim São Francisco.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 131/2015

Data: 01/07/2015

Processo: 163/2015

Autoria: PRESIDÊNCIA

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 124/2015 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular, que passa a denominar-se Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 124/2015

Data: 01/07/2015

Processo: 151/2015

Autoria: PRESIDÊNCIA

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 114/2015 - Denomina Avenida Elio Pradela a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “3”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Professor Oacyr Antonio Ellero e término na Avenida “C” do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 114/2015

Data: 01/07/2015

Processo: 150/2015

Autoria: PRESIDÊNCIA

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 113/2015 - Denomina Avenida Patrícia Mara Alves Cabrera a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02”, do loteamento denominado Residencial Ravena, com início na Rua José Maria Paixão e término na Rua Francisco Mazzei do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 113/2015

Data: 24/06/2015

Processo: 166/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 127/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender despesas com vencimentos e obrigações patronais dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 127/2015

Data: 24/06/2015

Processo: 161/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 122/2015 - Denomina Avenida Frederico Trostdorf Neto a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “8”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Luiz Sotratti e término na Rua João Maria Bellini, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 122/2015

Data: 24/06/2015

Processo: 145/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 109/2015 - Denomina Avenida Professor Doutor Joaquim Theodoro de Souza Campos a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 03, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Pablo Picasso e término no prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 109/2015

Data: 24/06/2015

Processo: 144/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108/2015 - Denomina Avenida Eduardo Fumio Koda a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “5”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Professor Oacyr Antonio Ellero e término na Rua João Maria Bellini, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 108/2015