Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/08/2015

Processo: 220/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 170/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 187.081,73 (cento e oitenta e sete mil, oitenta e um reais e setenta e três centavos), para atender despesas referentes à execução das obras de construção de lagoa de detenção de águas pluviais, na Rua Pedro Sanches Alcaráz, na Vila Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 170/2015

Data: 19/08/2015

Processo: 219/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 169/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 105.973,53 (cento e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), referente ao aditamento da obra de construção do Centro de Educação e Recreação no bairro Parque Gramado, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 169/2015

Data: 19/08/2015

Processo: 199/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 152/2015 - Oficializa o título de “Morada do Sol” ao Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 152/2015

Data: 19/08/2015

Processo: 205/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 157/2015 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal dominical descrito na matricula nº 130.913 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de remanescente de lote desapropriado para alargamento de via pública, com superfície de 132,16 metros quadrados, com frente para a Avenida Padre Manoel da Nóbrega.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 157/2015

Data: 12/08/2015

Processo: 214/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 166/2015 - Denomina NILDA GOULART BARBIERI a Unidade de Cuidados Intensivos - UCI da Maternidade Gota de Leite “Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha”, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 1600, Centro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 166/2015

Data: 12/08/2015

Processo: 213/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 165/2015 - Denomina SELY LAUAND o Posto de Coleta da Maternidade Gota de Leite “Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha”, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 1600, Centro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 165/2015

Data: 12/08/2015

Processo: 212/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 164/2015 - Cria o emprego público de Auxiliar de Farmácia, com 60 (sessenta) vagas, inserido no artigo 36 e no Anexo I da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 164/2015

Data: 12/08/2015

Processo: 211/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 163/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 257.545,13 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para aditamento da obra de construção da Escola Estadual do Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 163/2015

Data: 12/08/2015

Processo: 210/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 162/2015 - Denomina JOSÉ CUTRALE JÚNIOR o X Distrito Industrial de Araraquara, localizado nas proximidades do bairro Jardim Altos de Pinheiros

Documento Principal: Projeto de Lei nº 162/2015

Data: 12/08/2015

Processo: 209/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 161/2015 - Denomina PASCHOAL GONÇALVES DA ROCHA o Museu de Reminiscências Esportivas, localizado no Complexo Aquático Governador Lucas Nogueira Garcez.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 161/2015

Data: 12/08/2015

Processo: 208/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 160/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.666, de 13 de dezembro de 2007, que trata do Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e do art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, criando a Controladoria Geral do Município na estrutura administrativa da Prefeitura, modifica a Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 160/2015

Data: 12/08/2015

Processo: 189/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 143/2015 - Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.º 107.360; 119.482; 119.483; 119.484; 119.485; 130.944; 130.952; 130.939; 130.948 e 130.946 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza o Município a alienar, mediante doação não onerosa ao DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgotos, tratando-se de medida necessária para o cumprimento das obrigações assumidas perante o Ministério Público Estadual, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado para o saneamento de contas entre a Administração Direta e a Autarquia mencionada.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 143/2015

Data: 05/08/2015

Processo: 206/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 158/2015 - Altera a Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, modificando o caput de seu art. 9º, de modo a prorrogar por 540 (quinhentos e quarenta) dias o prazo para regularização, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 158/2015

Data: 05/08/2015

Processo: 204/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 156/2015 - Denomina Doutor WEENIS DIAS MACIEIRA a Sede das Secretarias Municipais, localizada na área interna do Centro de Eventos de Araraquara e Região – CEAR “Prefeito Waldemar De Santi”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 156/2015

Data: 05/08/2015

Processo: 203/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 155/2015 - Denomina Professora CARMEN OSMALY GOLINELLI DE SANTI a Sede do Fundo Social de Solidariedade do Município, localizada na Avenida José Parisi nº 384, Vila Velosa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 155/2015