Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 31/07/2014

Processo: 229/2014

Protocolo: 00229/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina LUIZ RODRIGUES MALHEIROS, a Academia Adaptada para Pessoas com Deficiência, localizada na Praça Scalamandré Sobrinho.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8284, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 181/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2014

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2014

Processo: 228/2014

Protocolo: 00228/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Farmacêutico JOÃO FRANCISCO ALVES, também conhecido como JOÃOZINHO DA FARMÁCIA, a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada na Praça Doutor Procópio de Oliveira, localizada entre as Ruas Francisco Mazzei, Pompílio Marques Gouveia e Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella do loteamento Parque das Laranjeiras.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8283, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 180/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2014

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2014

Processo: 227/2014

Protocolo: 00227/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ESTANISLAU DA SILVA a Passarela do Samba localizada na Avenida Engenheiro Agrimensor João Luis Molina Gil, próxima ao Ginásio de Esporte Castelo Branco "Gigantão".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8282, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 179/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2014

Tipo: Executivo

Data: 29/07/2014

Processo: 223/2014

Protocolo: 00223/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Projeto Composto, que consiste na coleta e trituração de materiais derivados da poda de árvores e jardins para transformação em insumo a ser utilizado na produção agrícola em propriedades rurais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8290, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2014

Tipo: Executivo

Data: 29/07/2014

Processo: 222/2014

Protocolo: 00222/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação da lei nº 7.399, de 20 de janeiro de 2011 que trata da desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 94.716, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Rua Alício Torrres com a Avenida Miguel Bucalem, do loteamento denominado Jardim Victório De Santi II, com a área de 10.890,14 metros quadrados; autorizou a alienação mediante doação onerosa à Empresa Trevisan Cosméticos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a instalação de uma fábrica de cosméticos com laboratório de pesquisa e desenvolvimento com ativos, serigrafia, artes e gráfica para embalagens dos referidos produtos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8285, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2014

Tipo: Executivo

Data: 28/07/2014

Processo: 220/2014

Protocolo: 00220/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina NEIL DOS PASSOS, o Complexo Viário que interliga a Avenida Luiz Dosualdo, à Avenida Oswaldo Gonçalves de Jesus.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8279, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2014

Tipo: Executivo

Data: 28/07/2014

Processo: 219/2014

Protocolo: 00219/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina PEDRO ROZATO, o Complexo Viário que interliga as vias públicas: Rua José Palamone Lepre, Rua Ettore Berti "LÊ", Avenida Antonio Honório Real e Avenida Professor Gustavo Fleury Charmilloti.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8278, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2014

Tipo: Executivo

Data: 28/07/2014

Processo: 218/2014

Protocolo: 00218/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ANTONIO ALVES FERREIRA "TOM", o Complexo Viário que interliga as vias públicas: Ramal de Acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, Avenida Alberto Benassi, Avenida Rodrigo Fernando Grilo, Rua José Maria Paixão, Rua Doutor Giuseppe Aufiero Sobrinho e Dispositivo Viário Vicente Catapani.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8277, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2014

Tipo: Executivo

Data: 28/07/2014

Processo: 217/2014

Protocolo: 00217/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JOACYR BRAGHINI, o Complexo Viário que interliga as vias públicas: Avenida Luiza Helena de Barros, Avenida Doutor Afrânio Peixoto, e Rua das Magnólias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8276, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 170/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2014

Tipo: Executivo

Data: 25/07/2014

Processo: 216/2014

Protocolo: 00216/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender despesa referente à aquisição de uma pá carregadeira para operação dos aterros e centro de triagem de resíduos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8275, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2014

Tipo: Executivo

Data: 21/07/2014

Processo: 211/2014

Protocolo: 00211/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender despesas referentes à aquisição de material de consumo junto ao "Projeto Patrulha Agrícola" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8267, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2014

Tipo: Executivo

Data: 21/07/2014

Processo: 210/2014

Protocolo: 00210/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura na Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), para atender despesas com acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8266, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2014

Tipo: Executivo

Data: 21/07/2014

Processo: 209/2014

Protocolo: 00209/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura na Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para atender despesas com internações e aquisição de medicamentos, através de ações judiciais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8265, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2014

Tipo: Executivo

Data: 18/07/2014

Processo: 208/2014

Protocolo: 00208/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.º 98.235; 96.756 ao 96.759; 96.768 ao 96.771 e 97.957; para serem permutados com os imóveis com as Matrículas nº 41.817 e 60.428 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza a permuta das áreas municipais mencionadas com áreas de propriedade de José Osmir Trevisan, para prolongamento da pista do Aeroporto Bartholomeu de Gusmão e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8272, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2014

Tipo: Executivo

Data: 18/07/2014

Processo: 207/2014

Protocolo: 00207/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 31.529 e nº 128.045 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para futura permuta com áreas de particulares para o prolongamento da pista do Aeroporto Bartholomeu de Gusmão e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8271, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 164/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/2014