Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 13/08/2013

Processo: 320/2013

Protocolo: 00320/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8075, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 167/2013, Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 167/2013

Tipo: Legislativo

Data: 13/08/2013

Processo: 319/2013

Protocolo: 00319/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Institui o Programa de Regulamentação do Transporte de Carroças; de Proteção aos Animais Tracionados e de Prevenção Ambiental e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8032, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2013

Tipo: Legislativo

Data: 13/08/2013

Processo: 318/2013

Protocolo: 00318/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida APPARECIDO DE CAMARGO, a via pública da sede do Município, conhecida como Sistema Viário Externo e Rua de Acesso dos loteamentos Residencial Village Damha Araraquara e o Jardim Residencial Paraíso, com início na Rua Ettore Berti (Lê) e término na Rua Alessio Santini.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8027, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2013

Tipo: Legislativo

Data: 13/08/2013

Processo: 317/2013

Protocolo: 00317/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Rua MARIO AGRELA REIS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Parque Residencial Valle Verde, com início na Avenida Lázaro Machado e término na Avenida "06", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8026, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 164/2013

Tipo: Legislativo

Data: 13/08/2013

Processo: 316/2013

Protocolo: 00316/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o torneio poliesportivo intercolonial denominado Torneio Morada do Sol, realizado anualmente na segunda quinzena de agosto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8016, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2013

Tipo: Executivo

Data: 09/08/2013

Processo: 311/2013

Protocolo: 00311/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 4º da Lei nº 7.982/13, que dispõe sobre a retribuição pecuniária da função atividade de Médico PSF, de modo que seus efeitos retroajam a 1º de junho de 2013, conforme acordo estabelecido com a categoria e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8010, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2013

Tipo: Executivo

Data: 09/08/2013

Processo: 310/2013

Protocolo: 00310/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais), para suprir despesas com encargos da cooperativa Unimed, créditos de passes escolares, locação do imóvel para atendimento Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE e serviços de publicações legais no Diário Oficial - Sistema Pubnet, junto à Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8007, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2013

Tipo: Executivo

Data: 09/08/2013

Processo: 308/2013

Protocolo: 00308/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), para suprir despesas com serviços médicos aos servidores e manutenção da frota da Secretaria da Educação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8006, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2013

Tipo: Executivo

Data: 06/08/2013

Processo: 309/2013

Protocolo: 00309/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 114.773,57 (cento e quatorze mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), para atender despesa com a aquisição de um veículo tipo ambulância para transporte de pacientes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8009, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2013

Tipo: Executivo

Data: 05/08/2013

Processo: 306/2013

Protocolo: 00306/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Praça de Esportes e da Cultura - PEC 3000 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8005, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2013

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2013

Processo: 307/2013

Protocolo: 00307/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Institui a "Semana Municipal da África" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8019, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2013

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2013

Processo: 303/2013

Protocolo: 00303/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua Professora FANNY ADELE MARRACCINI MUNIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06", dos loteamentos Parque Residencial Jardim do Valle e Parque Residencial Valle Verde, que tem início na Avenida Leonardo Gomes e término na Avenida "08" do loteamento Parque Residencial Valle Verde.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8025, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2013

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2013

Processo: 302/2013

Protocolo: 00302/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida SANTIAGO MAIA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Parque Residencial Valle Verde, com início na Rua Henrique João Baptista Crisci e término na Avenida Marginal "01", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8014, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 155/2013

Tipo: Executivo

Data: 26/07/2013

Processo: 299/2013

Protocolo: 00299/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o art. 1º da Lei nº 7.975/13 que autorizou o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de recapeamento do trecho da ARA 020, de modo a ampliar a extensão da Avenida Dr. Seth Hur Cardoso, haja vista a desapropriação de área por parte do Município para abertura de acesso à futura instalação da empresa Randon dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8001, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2013

Tipo: Executivo

Data: 26/07/2013

Processo: 298/2013

Protocolo: 00298/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA e dá outras providências. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REESTUDO. OF. 1565/2013 PMA.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2013