Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/11/2009

Processo: 408/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Decreto Legislativo nº 016/09 - Confere o "DIPLOMA VALOR MILITAR", aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2009.

Data: 10/11/2009

Processo: 403/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 098/09 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Walter Rodrigues Mourão, Lote 135, Quadra "I", entre a Avenida Atanázio Fernandes Júnior e a Rua Manoel João de Souza, do loteamento denominado Jardim das Gaivotas, com Inscrição Cadastral Municipal nº 010.231.004.

Data: 10/11/2009

Processo: 412/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 239/09:Altera dispositivos da Lei nº 6937, de 19 de fevereiro de 2009, que criou o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito, instância colegiada de deliberação e coordenação, no âmbito do Município de Araraquara, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, de modo a acrescentar como membros do GGI-M representantes das Secretarias Municipais de Cultura e de Governo e altera denominação da Secretaria de Inclusão Social e Cidadania para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Data: 10/11/2009

Processo: 411/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 238/09:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.ºs 110.021 e 110.022, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, caracterizado como lotes números 18 e 19, situados com frente para a Avenida Menino Jesus de Praga do loteamento denominado Residencial Jardim dos Ipês, com as áreas de 519,94 e 515,28 metros quadrados respectivamente, inscrição cadastral municipal nºs 012.017.031 e 032; autoriza o Poder Executivo a alienar ou permitir o uso desses imóveis, observada a legislação vigente e o interesse público devidamente caracterizado e dá outras providências.

Data: 10/11/2009

Processo: 410/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 237/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 108.528, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos com a Rua Mondo Archimedes Luppi, caracterizado como Área "B" do desmembramento da Quadra "F" do loteamento denominado Jardim Aclimação, com a área de 2.255,18 metros quadrados; autoriza a alienação, mediante doação onerosa à "A.A.E.E. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.

Data: 10/11/2009

Processo: 409/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 236/09 - Denomina ARNALDO BERNARDI, o Dispositivo Viário (Balão Rotatório), localizado no loteamento Jardim Residencial Maggiore, na Avenida Dr. Giuseppe Aufiero, Rua "B" e Avenida Carlos José Dias do Nascimento.

Data: 10/11/2009

Processo: 407/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 235/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender despesas com a desapropriação de imóvel do Palmeiras Esporte Clube de Araraquara para uso do Município na área esportiva e dá outras providências.

Data: 10/11/2009

Processo: 406/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 234/09:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação o imóvel transcrito sob nº 25.362, livro 3-AT, fls. 25 e o imóvel matriculado sob nº 32.137, ambos do 1º Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, de propriedade do ESTRELA FUTEBOL CLUBE, associação desportiva, portadora do CNPJ n.º 45.276.698/0001-00, situado à Avenida José Parisi, 331, Fonte Luminosa, Araraquara/SP e dá outras providências.

Data: 10/11/2009

Processo: 405/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 233/09 - Altera o artigo 9º, da Lei nº 6.624, de 21 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, de modo a estabelecer que as reuniões ordinárias do mencionado Conselho serão realizadas trimestralmente, com a presença da maioria de seus membros e, extraordinariamente, quando convocados pelo Presidente ou mediante solicitação por escrito de pelo menos um terço de seus membros efetivos.

Data: 10/11/2009

Processo: 404/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 232/09:Altera os incisos I e II da Lei Municipal nº 5.648, de 08 de agosto de 2001, que dispõe sobre criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, de modo a modificar a composição dos Representantes das Organizações Governamentais e dos Representantes da Sociedade Civil Organizada e dá outras providências.

Data: 10/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora DIRCE RONCALHO JANINI, ocorrido nesta data, em nossa cidade.

Data: 10/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza de Freitas Barbosa, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.

Data: 10/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Congratulações à ONG FONTE, na pessoa de sua Presidente, Sra. Valéria Cristina de Oliveira Alves, pelo lançamento da pedra fundamental da sede própria, assim como parabenizando pelos imensuráveis serviços prestados à comunidade araraquarense e pela ilustre presença do Exmo. Sr. Edson Santos - Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, nesta importante data para a ONG.

Data: 10/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Congratulações à Equipe de Futebol de Salão Drimaq, pela conquista do 23° Campeonato de Futebol de Salão dos Comerciários de Araraquara e Região, na cidade de Araraquara, no dia 28 de outubro de 2009.

Data: 04/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: à PASTORAL OPERÁRIA NACIONAL, através do seu COLEGIADO NACIONAL, endereço: Rua Guarapuava, 317 - Mooca - São Paulo-SP - CEP 03164-150, apresentando as mais efusivas homenagens deste Legislativo, pela passagem de 30 (trinta) anos completados no último dia 30 de outubro de 2009, da morte do líder sindical Santos Dias, assim como parabenizando pelas ações que marcam a referida data e pelos imensuráveis serviços prestados aos trabalhadores operários, em particular, e ao País.