Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/11/2004

Processo: 334/2004

Protocolo: 00334/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei nº 136/04 - Autoriza o Município de Araraquara a alienar imóvel de sua propriedade, registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara sob a matrícula nº 99.291, à empresa Hotel Morada do Sol S.A, sociedade de economia mista, conforme dispõe o artigo 17 da Lei Federal 8.666/93 e dá outras providências.

Data: 09/11/2004

Processo: 342/2004

Protocolo: 00342/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 105/04 - Institui Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2004 III e dá providências.

Data: 09/11/2004

Processo: 347/2004

Protocolo: 00347/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 110/04 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe II, na Avenida Francisco Vaz Filho nº 2492, entre as Ruas Mirassol e Fernando Prestes, desta cidade.

Data: 09/11/2004

Processo: 346/2004

Protocolo: 00346/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 109/04 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Piauí, entre as Avenidas Santa Catarina e Paraná, no loteamento denominado Jardim Brasil, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.023.002.

Data: 09/11/2004

Processo: 345/2004

Protocolo: 00345/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 108/04 - Permite a instalação e funcionamento do estabelecimento Agrodubo, Indústria e Comércio de Adubos e Fertilizantes, a Rua José Bonani Filho nº 310, desta cidade.

Data: 09/11/2004

Processo: 343/2004

Protocolo: 00343/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 106/06 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Borracharia e Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Rua Doutor Amaury Pinto de Castro Monteiro, entre as Avenidas Humberto Bombarda e José Francisco Raposeiro, desta cidade.

Data: 09/11/2004

Processo: 344/2004

Protocolo: 00344/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 107/04 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Lavíneo de Arruda Falcão, entre a Avenida Humberto Biagioni e a divisa de propriedade José Edgard Machado, no loteamento denominado Jardim Del Rey, Lote 15, da Quadra 16, desta cidade.

Data: 09/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador e Presidente EDUARDO LAUAND, pelo transcurso, dia 09 de novembro, de seu aniversário natalício.

Data: 08/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja realizada, nesta edilidade, uma Solenidade para o próximo dia 03 de dezembro, às 19 horas, em homenagem ao "Dia Municipal do Perito Criminal".

Data: 08/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Edson Antônio da Silva, o fornecimento de "alvará de funcionamento" para a Organização Não Governamental "RNP+SOL" cujo propósito incorpora um papel indispensável de saúde pública em nossa cidade.

Data: 08/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, no sentido de que seja estudada a possibilidade de reduzir o percentual cobrado a título de taxa de esgoto, caso ocorra a elevação da taxa de água.

Data: 08/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que nos encaminhe, uma cópia na íntegra, do processo nº 128/2004, modalidade concorrência pública nº 023/2004.

Data: 08/11/2004

Processo: 334/2004

Protocolo: 00334/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Vista por 1 dia ao Projeto de Lei nº 136 /04.

Data: 08/11/2004

Processo: 345/2004

Protocolo: 00345/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Vista por 1 dia ao Projeto de Lei Complementar nº 108/04.

Data: 08/11/2004

Processo: 333/2004

Protocolo: 00333/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Vista por 1 dia ao Projeto de Lei nº 135 /04.