Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/07/2002

Assunto: Autógrafo Nº 151/2002 ao Projeto de Lei Nº 151/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Gonçalves Dias, entre a Rua dos Miosótis e a Rua dos Jasmins, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2002

Data: 23/07/2002

Assunto: Autógrafo Nº 152/2002 ao Projeto de Lei Nº 152/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Padre Antonio Cezarino, entre as Ruas Bento de Barros e Pedro Marracini, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2002

Data: 23/07/2002

Assunto: Autógrafo Nº 149/2002 ao Projeto de Lei Nº 149/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Distribuição de Livros e Revistas, a Rua José Ferrari Secondo, entre as Avenidas Luiz Alberto e Queiroz Filho, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/2002

Data: 23/07/2002

Assunto: Autógrafo Nº 153/2002 ao Projeto de Lei Nº 153/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Expedicionários do Brasil, entre as Avenidas Cônego Jerônimo Cézar e Mário Ybarra de Almeida e a Avenida Cônego Jerônimo Cezar, entre as Ruas Expedicionários do Brasil e Itália, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/2002

Data: 23/07/2002

Assunto: Autógrafo Nº 155/2002 ao Projeto de Lei Nº 155/2002 - Denomina Rua ADÃO DOMINGOS DO NASCIMENTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C" do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Avenida Domingos Carnesecca e término na Rua "G" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 155/2002

Data: 23/07/2002

Assunto: Autógrafo Nº 156/2002 ao Projeto de Lei Nº 156/2002 - Denomina Rua PAULO OLYMPIO MATHEUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Avenida "B" e término na Avenida "F" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2002

Data: 23/07/2002

Assunto: Autógrafo Nº 157/2002 ao Projeto de Lei Nº 157/2002 - Institui o "Dia da Reforma" no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2002

Data: 23/07/2002

Assunto: Autógrafo Nº 154/2002 ao Projeto de Lei Nº 154/2002 - Denomina Avenida LUIZ PECIN, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "110", do loteamento denominado Vila Independência, com início na Rua Luiza Augusta Garlippe e término na Rua Dr. Osmar Chakur do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2002

Data: 23/07/2002

Assunto: Autógrafo Nº 158/2002 ao Projeto de Lei Nº 158/2002 - Institui no Município de Araraquara o "Dia do Presbiterianismo" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 158/2002

Data: 23/07/2002

Assunto: Autógrafo Nº 10/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2002 - Acrescenta parágrafo único, ao artigo 188, da Lei Complementar nº 21, de 01 de julho de 1998 (Codificação de normas para construções no Município), de modo a estabelecer que em indústrias de pequeno porte onde o ramo de atividade não for relacionado aos gêneros de produção alimentícia ou derivados, tais como indústria de transformação de metais (alumínio, ferro e outros), não há necessidade de possuir barrado impermeável na área de trabalho, sendo necessário aprovação junto aos órgãos competentes.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2002

Data: 19/07/2002

Assunto: Autógrafo Nº 148/2002 ao Projeto de Lei Nº 148/2002 - Autoriza o Município a celebrar convênio com a Câmara Brasileira do Livro, visando a implementação de um sistema de compras de livros para o Sistema Municipal de Ensino, durante a 2ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/2002

Data: 16/07/2002

Assunto: Autógrafo Nº 138/2002 ao Projeto de Lei Nº 138/2002 - Denomina Avenida NELSON BORGES, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "111", do loteamento denominado Vila Independência, com início na Rua Luiza Augusta Garlippe e término na Rua Dr. Osmar Chakur do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 138/2002

Data: 16/07/2002

Assunto: Autógrafo Nº 139/2002 ao Projeto de Lei Nº 139/2002 - Denomina Avenida ANTONIO GIUSSEPPE PIZZOLITTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Rua Lázaro Pedrozo e término na Rua Maria Cristina Lemos Giraldi do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2002

Data: 16/07/2002

Assunto: Autógrafo Nº 141/2002 ao Projeto de Lei Nº 141/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de uma editora jornalística (redação e gráfica), a Avenida Luiz Alberto entre as Ruas Antonia de Camargo Abreu e José Ferrari Secondo, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2002

Data: 16/07/2002

Assunto: Autógrafo Nº 142/2002 ao Projeto de Lei Nº 142/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de uma "Indústria de Carroceria", a Avenida Luiz Rossato esquina com a Rua Maria Marchi Vissali, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2002