Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/07/2000

Assunto: Autógrafo Nº 152/2000 ao Projeto de Lei Nº 152/2000 - Denomina Avenida JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início no prolongamento da Rua "36" e término na Estrada para o Ouro, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2000

Data: 17/07/2000

Assunto: Autógrafo Nº 153/2000 ao Projeto de Lei Nº 153/2000 - Denomina Rua ZILDA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "35" e prolongamento da Rua "35", do loteamento denominado Núcleo Residencial Yolanda Ópice e Jardim Santa Júlia III, com início na Avenida Waldomiro Blundi e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/2000

Data: 14/07/2000

Assunto: Autógrafo Nº 146/2000 ao Projeto de Lei Nº 146/2000 - Denomina Avenida ROSA D'ANGELO MERLOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F" e Caminho 01, do loteamento denominado Jardim Uirapuru e Estrela e Kanashiro, com início na Rua Maurício Galli e término na Divisa da Fazenda Três Irmãs (SAMUA).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2000

Data: 14/07/2000

Assunto: Autógrafo Nº 147/2000 ao Projeto de Lei Nº 147/2000 - Denomina Rua CÁRMINO BRAMBILLA (CARMELO), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Cidade Jardim, com início na Avenida Dom Carlos Carmelo e término na Avenida Mário Ferreira Vieira do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2000

Data: 10/07/2000

Assunto: Autógrafo Nº 144/2000 ao Projeto de Lei Nº 144/2000 - Inclui na zona urbana do Distrito Sede do Município de Araraquara os loteamentos: Conjunto Habitacional Victório Antonio de Santi, Conjunto Habitacional Victório Antonio de Santi II, Jardim dos Industriários, Jardim Santa Júlia II, Jardim São Rafael I, Jardim São Rafael II, Jardim Maria Luiza III, Jardim Maria Luiza IV, Jardim Residencial Lupo I, Jardim Residencial Lupo II, Parque Igaçaba, Jardim Veneza e Jardim Uirapuru, no Distrito de Vila Xavier os loteamentos: Jardim Pinheiros II e Jardim Alto de Pinheiros e da outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 144/2000

Data: 10/07/2000

Assunto: Autógrafo Nº 145/2000 ao Projeto de Lei Nº 145/2000 - Reorganiza os acervos culturais, artísticos e documentais pertencentes ao Município de Araraquara, criando as unidades: Discoteca Municipal "JOFFRE DAVID", Sala de Áudio-Visual "Dr. SETH-HUR CARDOSO", Sala de Artes Plásticas "Prof. LAFAYETE CARVALHO DE TOLEDO", Pinacoteca Municipal "MÁRIO YBARRA DE ALMEIDA",Arquivo Fotográfico de Araraquara, administrados pelo Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura e pela FUNDART - Fundação de Arte e Cultura e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/2000

Data: 07/07/2000

Assunto: Autógrafo Nº 143/2000 ao Projeto de Lei Nº 143/2000 - Dispõe sobre alienação, por venda, de imóvel de propriedade do Município, designado "Passagem para Pedestre nº 02", localizado na quadra 01 do loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 143/2000

Data: 27/06/2000

Assunto: Autógrafo Nº 142/2000 ao Projeto de Lei Nº 142/2000 - Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade do Município, com 329,29 m², localizado na confluência da Rua Padre Duarte com a Rua Oscar Squariz, por outro pertencente a Rogério Honda, com 330,00 m², situado na confluência da Rua Manoel Rodrigues Jacob com a Avenida João Lupo, ambas nesta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2000

Data: 20/06/2000

Assunto: Autógrafo Nº 136/2000 ao Projeto de Lei Nº 136/2000 - Dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo aos servidores de outros Municípios, do Estado e da União, colocados à disposição do Município de Araraquara, em virtude da implementação do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/2000

Data: 20/06/2000

Assunto: Autógrafo Nº 137/2000 ao Projeto de Lei Nº 137/2000 - Altera a Lei Municipal nº 5.333/99 que implantou o Programa de Saúde da Família e cria Divisão no Departamento de Planejamento e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 137/2000

Data: 19/06/2000

Assunto: Autógrafo Nº 127/2000 ao Projeto de Lei Nº 127/2000 - Dispõe sobre alienação, mediante doação ao Governo do Estado de São Paulo, de uma área de terra com 10.000,00 metros quadrados, localizada na zona rural, Sesmaria do Ouro deste Município, destinada à construção de um Centro de Ressocialização.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2000

Data: 19/06/2000

Assunto: Autógrafo Nº 140/2000 ao Projeto de Lei Nº 140/2000 - Dispõe sobre a inclusão do atendimento Homeopático, nas Unidades Básicas de Saúde do Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 140/2000

Data: 19/06/2000

Assunto: Autógrafo Nº 141/2000 ao Projeto de Lei Nº 141/2000 - Cria o Programa de Alimentação diferenciada para crianças diabéticas na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2000

Data: 16/06/2000

Assunto: Autógrafo Nº 126/2000 ao Projeto de Lei Nº 126/2000 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2000

Data: 16/06/2000

Assunto: Autógrafo Nº 125/2000 ao Projeto de Lei Nº 125/2000 - Dispõe sobre transformação de Divisão em Departamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências.EMENDA nº 01 - Vereador e Vice-Presidente OMAR DE SOUZA E SILVA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/2000