Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/09/1997

Processo: 197/1997

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 146/1997 - Acrescenta a atividade "Escolas de matemática inclusive "Kumon"", no Anexo da Lei nº 4203, de 14 de julho de 1993, que criou a Zona Especial de Comércio - ZEC. LEI Nº 4.897, de 02/10/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4897

Data: 16/09/1997

Processo: 196/1997

Situação: Concluído

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: REQUERIMENTO Nº 596/1997 - Solicitando que fique constado dos anais da Câmara Municipal, a petição do advogado doutor Miguel Tedde Neto, solicitando que o Legislativo reveja o protesto e censura de que foi alvo, em virtude da aprovação do requerimento nº 264/1997, em razão de sua participação na Assembléia da Companhia Troleibus Araraquara - C.T.A., de 29 de abril de 1997, na qualidade de representante do Executivo Municipal.

Data: 16/09/1997

Processo: 195/1997

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/1997 - Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às segundas-feiras, tendo seu início às 17:45 horas. RESOLUÇÃO Nº 228, de 16/09/1997.

Data: 16/09/1997

Processo: 194/1997

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 145/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Itália, no trecho compreendido entre as Avenidas 7 de Setembro e Prudente de Moraes, desta cidade. LEI Nº 4.896, de 24/09/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4896

Data: 16/09/1997

Processo: 193/1997

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 144/1997 - Limita a instalação de comércio ou serviço na Zona Especial de Comércio - ZEC, de que trata a Lei nº 4203, de 14 de julho de 1993, em razão do disposto na Lei nº 4747, de 26 de setembro de 1996. LEI Nº 4.895, de 24/09/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4895

Data: 15/09/1997

Processo: 192/1997

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 143/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 o trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, entre a Rodovia Abílio Augusto Corrêa e o término do perímetro urbano, no sentido Araraquara-Jaú. LEI Nº 4.939, de 17/11/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4939

Data: 15/09/1997

Processo: 191/1997

Situação: Concluído

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 142/1997 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 metros quadrados e dá outras providências. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Data: 15/09/1997

Processo: 190/1997

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 141/1997 - Denomina Rua Arthur Álvares Cruz Filho, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06" do Loteamento Jardim Altos do CECAP. LEI Nº 4.922, de 30/10/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4922

Data: 15/09/1997

Processo: 189/1997

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 140/1997 - Dando nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4420, de 23 de novembro de 1994, que proíbe a circulação de veículos de carga e descarga em horários especiais, nas vias públicas que indica. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Data: 15/09/1997

Processo: 188/1997

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO LUIZ ULTRAMARI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 139/1997 - Denomina Rua Avelino Mesquita, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 04 do Loteamento Jardim Altos do CECAP. LEI Nº 4.902, de 07/10/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4902

Data: 15/09/1997

Processo: 187/1997

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 138/1997 - Denomina Avenida Joaquim Rodrigues dos Santos a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Lourenço Pinto Ferraz, do Loteamento Jardim das Estações, com início na Rua Ismael de Araújo e término na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, do mesmo loteamento. LEI Nº 4.959, de 11/12/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4959

Data: 11/09/1997

Processo: 186/1997

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 137/1997 - Denomina Professor Hermínio Pagotto, o Conjunto Habitacional com frente para a Rua 9 de julho nº 3770, no Jd. D. Pedro I, desta cidade. LEI Nº 4.891, de 18/09/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4891

Data: 08/09/1997

Processo: 185/1997

Situação: Concluído

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 136/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 o trecho da Rua Primo José Segnini, compreendido entre as Avenidas Servideo Lourenço Pachiega e Jaraguá (não oficial) no Loteamento Jd. Tamoio, desta cidade. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Data: 08/09/1997

Processo: 184/1997

Situação: Concluído

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 135/1997 - Denomina Rua Doutor José Geraldo Velloce, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do Loteamento Jd. Altos do CECAP. LEI Nº 4.893, de 23/09/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4893

Data: 08/09/1997

Processo: 183/1997

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 134/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Capitão José Sabino Sampaio, entre as Avenidas Djalma Dutra e Pedro Brotto, desta cidade. LEI Nº 4.909, de 16/10/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4909