Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/08/1988

Processo: 119/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 104/88 - Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a classe de dominical, imóvel com 51,93m², localizado na Avenida 22 de Agosto, esquina com a Rua José Rodrigues, desta cidade e autoriza sua alienação por venda, ao proprietário lindeiro. LEI Nº 3.511, de 08/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3511

Data: 16/08/1988

Processo: 118/1988

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 103/88 - Denomina Rua Felipe Arias a via pública da sede do Município conhecida por Rua Dr. Geraldo do Amaral Arruda, do loteamento Jardim Universal. LEI Nº 3.513, de 12/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3513

Data: 16/08/1988

Processo: 117/1988

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 102/88 - Denomina Avenida Antonio Honório Real a via pública da sede do Município conhecida por Avenida "3", do loteamento Parque Residencial Vale do Sol. LEI Nº 3.512, de 12/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3512

Data: 16/08/1988

Processo: 116/1988

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 101/88 - Dispõe que as leis municipais, ao serem sancionadas e promulgadas pelo Chefe do Poder Executivo, deverão conter o nome do vereador autor da proposição que lhe deu origem. LEI Nº 3.521, de 16/02/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3521

Data: 16/08/1988

Processo: 115/1988

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 100/88 - Denomina Avenida Asa Branca, a via pública da sede do Município, conhecida por faixa da servidão dos loteamentos Jardim Higienópolis, Jardim Martinez e Jardim Eliana, desta cidade. ARQUIVADO

Data: 16/08/1988

Processo: 114/1988

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 99/88 - Denomina Avenida Alberto Toloi, a via pública da sede do Município, conhecida por Estrada dos Machados. LEI Nº 3.520, de 16/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3520

Data: 12/08/1988

Processo: 113/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 98/88 - Dispõe sobre a permuta de área de propriedade do Município, com 1.960,00m², localizada no Jardim Adalgisa, por terrenos pertencentes a Vicente Michetti e Bento Michetti, com 596,00m² situado no 1º Distrito Industrial e com 302,50m² e 368,64m², no Jardim Adalgisa, desta cidade. DEVOLVIDO AO PREFEITO - ARQUIVADO

Data: 09/08/1988

Processo: 112/1988

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 97/88 - Dá nova descrição a Rua Matheus de Nóbile e Rua Papa João XXIII, desta cidade. LEI Nº 3.506, de 02/09/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3506

Data: 08/08/1988

Processo: 111/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 96/88 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a entidades de Ensino de Primeiro Grau, durante o exercício de 1988, no valor de Cz$86.200,00 e dá outras providências. LEI Nº 3.497, de 19/08/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3497

Data: 08/08/1988

Processo: 110/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 95/88 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a Faculdades, durante o exercício de 1988, no valor de Cz$21.000,00 e dá outras providências. LEI Nº 3.498, de 19/08/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3498

Data: 05/08/1988

Processo: 109/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 94/88 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a Associação Núcleo de Arte e Cultura de Araraquara, durante o exercício de 1988, no valor de Cz$7.000,00 e dá outras providências. LEI Nº 3.499, de 19/08/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3421, Lei Ordinária Nº 3499

Data: 05/08/1988

Processo: 108/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 93/88 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1988, a entidades de assistência médica e hospitalar, no valor de Cz$187.500,00. LEI Nº 3.493, de 17/08/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3493

Data: 05/08/1988

Processo: 107/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 92/88 - Fixa o perímetro urbano do Distrito de Motuca, deste Município e dá outras providências. LEI Nº 3.495, de 17/08/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3495

Data: 05/08/1988

Processo: 106/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 91/88 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a entidades de assistência social, durante o exercício de 1988, no valor de Cz$372.700,00 e dá outras providências. LEI Nº 3.503, de 23/08/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3503

Data: 04/08/1988

Processo: 105/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 90/88 - Estabelece os perímetros urbanos dos Distritos da Sede e de Vila Xavier e de sua área isolada, do Município de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 3.502, de 23/08/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3502