Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/03/1986

Processo: 28/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 19/86 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB para fiscalização dos cumprimentos das normas de congelamento de preços e verificação da política de sonegação de produtos, nos termos do artigo 38, do Decreto-lei Federal nº 2283, de 27/02/1986, combinado com o disposto no § 1º, do artigo 3º, do Decreto Federal nº 92433, de 03/03/1986. LEI Nº 3.272, de 20/03/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3272

Data: 07/03/1986

Processo: 27/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 18/86 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 3.375,00, à Faculdades, desta cidade e dá outras providências. LEI Nº 3.287, de 04/04/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3287

Data: 07/03/1986

Processo: 26/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 17/86 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 3.000,00, à Diretórios Acadêmicos, desta cidade e dá outras providências. LEI Nº 3.286, de 04/04/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3286

Data: 07/03/1986

Processo: 25/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 16/86 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 17.100,00, à entidades de Ensino de Primeiro Grau, desta cidade e dá outras providências. LEI Nº 3.285, de 04/04/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3285

Data: 07/03/1986

Processo: 24/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 15/86 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 22.500,00, ao FABE - Fundo Araraquarense de Bolsas de Estudo, desta cidade e dá outras providências. LEI Nº 3.284, de 03/04/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3284

Data: 07/03/1986

Processo: 23/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 14/86 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 7.200,00, à entidades de Ensino Secundário, e dá outras providências. LEI Nº 3.283, de 03/04/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3283

Data: 07/03/1986

Processo: 22/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 13/86 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 600,00, à Associação Núcleo de Arte e Cultura de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 3.282, de 03/04/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3282

Data: 07/03/1986

Processo: 21/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 12/86 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 31.080,00, à entidades de Assistência Médica, Hospitalar e Dentária, desta cidade e dá outras providências. LEI Nº 3.281, de 03/04/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3281

Data: 07/03/1986

Processo: 20/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 11/86 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 7.650,00, a entidades diversas, desta cidade e dá outras providências. LEI Nº 3.280, de 03/04/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3280

Data: 07/03/1986

Processo: 19/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 10/86 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 72.560,00, a diversas entidades assistenciais, desta cidade e dá outras providências. LEI Nº 3.279, de 03/04/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3279

Data: 06/03/1986

Processo: 18/1986

Situação: Concluído

Autoria: PARTIDO DA FRENTE LIBERAL

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Designação de Líder da Bancada. ARQUIVADO

Data: 04/03/1986

Processo: 17/1986

Situação: Concluído

Autoria: VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/86 - Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 37, do Regimento Interno, de modo a permitir a criação da Comissão Permanente de Defesa ao Consumidor. RESOLUÇÃO Nº 138, de 04/03/1986

Data: 04/03/1986

Processo: 16/1986

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/86 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Dr. Emílio Marçal de Lorena. DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, de 04/03/1986

Data: 28/02/1986

Processo: 15/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 09/86 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Promoção Social, para a manutenção de Creches Municipais, localizadas nos bairros periféricos da cidade. LEI Nº 3.271, de 05/03/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3271

Data: 28/02/1986

Processo: 14/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 08/86 - Autoriza o aditamento ao Convênio nº 473/85, de 17/12/1985, celebrado com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para execução de obras de canalização do Córrego da Servidão com sua regularização e proteção das margens. LEI Nº 3.270, de 05/03/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3270