Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/05/1984

Processo: 86/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 74/84 - Dispõe sobre a concessão de subsídio à Companhia permissionária dos serviços de transporte coletivo diesel, que atende as linhas Jardim Roberto Selmi-Dei e Yolanda Ópice, desta cidade. LEI Nº 3.083, de 06/06/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3083

Data: 28/05/1984

Processo: 85/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 73/84 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$33.400.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs. 4.1.1.0 - Obras e Instalações (Desapropriações). LEI Nº 3.093, de 06/06/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3093

Data: 28/05/1984

Processo: 84/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 72/84 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$95.000.000,00, para atender despesas com os serviços de construção do Centro Municipal de Saúde do Jardim Paulistano, desta cidade. LEI Nº 3.084, de 06/06/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3084

Data: 28/05/1984

Processo: 83/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 71/84 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$200.000.000,00, para atender despesas com os serviços de Construção do Centro de Educação e Recreação do Parque CECAP, desta cidade. LEI Nº 3.085, de 06/06/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3085

Data: 28/05/1984

Processo: 82/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 70/84 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$90.000.000,00, para atender despesas com os serviços de construção do Centro Municipal de Saúde do Parque CECAP, desta cidade. LEI Nº 3.086, de 06/06/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3086

Data: 28/05/1984

Processo: 81/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 69/84 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$420.000.000,00, para atender despesas com os serviços de construção da Escola Estadual de Primeiro Grau do Jardim Yolanda Ópice, desta cidade. LEI Nº 3.087, de 06/06/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3087

Data: 28/05/1984

Processo: 80/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 68/84 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$200.000.000,00, para atender despesas com os serviços de Construção do Centro de Educação e Recreação Jardim Paulistano, desta cidade. LEI Nº 3.088, de 06/06/1984.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3088

Data: 28/05/1984

Processo: 79/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 67/84 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$83.000.000,00, para atender despesas com os serviços de Construção do Centro Municipal de Saúde do Jardim Santa Lúcia, desta cidade. LEI Nº 3.089, de 06/06/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3089

Data: 16/05/1984

Processo: 78/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 66/84 - Dispõe sobre a abertura do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara, de um crédito adicional no valor de Cr$ 1.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente codificada sob nºs. 3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais (despesas com remuneração de vencimentos pessoais de estagiários). LEI Nº 3.090, de 06/06/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3090

Data: 15/05/1984

Processo: 77/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 65/84 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 15.000.000,00, para atender despesas com a construção da Praça do Jardim Paulistano, desta cidade. LEI Nº 3.091, de 06/06/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3091

Data: 15/05/1984

Processo: 76/1984

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 64/84 - Altera a redação do artigo 7º, da Lei nº 1.989, de 11/07/1973, que dispõe sobre normas de proteção contra incêndios. LEI Nº 3.101, de 06/07/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3101

Data: 09/05/1984

Processo: 75/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 63/84 - Dispõe sobre a permuta de terra de propriedade do Município, localizada na Rua Almirante Tamandaré, esquina com a Avenida Cientista Frederico de Marco, por outro imóvel pertencente ao Sr. José Eduardo Estevan, situado na Rua Amábile Fatore, na Vila Melhado, necessário ao alargamento da Rua Capitão José Sabino Sampaio, desta cidade. LEI Nº 3.092, de 06/06/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3092

Data: 08/05/1984

Processo: 74/1984

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 62/84 - Dispõe sobre a concessão de novo prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências. LEI Nº 3.130, de 11/10/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3130

Data: 08/05/1984

Processo: 73/1984

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/84 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº 116, de 13/10/1982, que fixou a remuneração dos vereadores. RESOLUÇÃO Nº 130, de 08/05/1984

Data: 30/04/1984

Processo: 72/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 61/84 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica- DAEE, visando a perfuração de um poço profundo, nesta cidade. LEI Nº 3.082, de 16/05/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3082