Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/05/1977

Processo: 49/1977

Protocolo: 00049/1977

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 03/1977 - Tomada de Preços nº 01/1977, para divulgação, por emissora local, de noticiário da Câmara Municipal, durante o período de 12 meses. ANULADA.

Data: 26/04/1977

Processo: 48/1977

Protocolo: 00048/1977

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 215/1977 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, se digne informar em que dispositivo legal se baseou a Secção da Dívida Ativa, para a cobrança de uma certidão de cada lançamento de impostos e taxas, dos contribuintes beneficiados pela lei nº 2269, de 15 de março de 1977, que concedeu anistia fiscal. ARQUIVADO.

Data: 26/04/1977

Processo: 47/1977

Protocolo: 00047/1977

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: REQUERIMENTO Nº 214/1977 - Solicitando seja inserido nos anais desta Casa, o artigo publicado pelo jornal "O Imparcial", na coluna "Retrato", sob o título "Um Líder inconteste - Há um ano falecia nosso maior prefeito", referindo-se ao primeiro aniversário do passamento do Senhor Romulo Lupo. APROVADO.

Data: 26/04/1977

Processo: 46/1977

Protocolo: 00046/1977

Situação: Concluído

Autoria: LAURINDO FERREIRA FILHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 032/1977 - Dispõe sobre construções no alinhamento da via pública. ARQUIVADO.

Data: 25/04/1977

Processo: 45/1977

Protocolo: 00045/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 031/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$800.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nº 4.1.3.0.00 - Equipamentos e Instalações. LEI Nº 2.290, de 13/05/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2290

Data: 19/04/1977

Processo: 44/1977

Protocolo: 00044/1977

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: REQUERIMENTO Nº 196/1977 - Solicitando a formação de uma Comissão de Vereadores, para com a participação direta do Senhor Chefe do Executivo Municipal, estudar acuradamente o assunto surgido em torno do requerimento nº 142/1977, do Vereador Waldemar Saffioti, solicitando ao Prefeito Waldemar Saffioti, solicitando ao Prefeito a criação de uma sala de aulas e nomear um professor para ministrar as aulas do Curso Supletivo do 1º Grau às prostitutas. ARQUIVADO.

Data: 19/04/1977

Processo: 43/1977

Protocolo: 00043/1977

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/1977 - Regula o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO Nº 93, de 02/08/1977.

Data: 19/04/1977

Processo: 42/1977

Protocolo: 00042/1977

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 030/1977 - Altera a lei nº 2039, de 13 de março de 1974, que dispõe sobre limpeza de terrenos e áreas livres. LEI Nº 2.298, de 08/06/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2298

Data: 18/04/1977

Processo: 41/1977

Protocolo: 00041/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 029/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$7.684,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nº 3.1.5.00 - Despesas de Exercícios Anteriores. LEI Nº 2.286, de 02/05/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2286

Data: 18/04/1977

Processo: 40/1977

Protocolo: 00040/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 028/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$50.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nº 4.1.4.0.00 - Material Permanente. LEI Nº 2.285, de 02/05/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2285

Data: 18/04/1977

Processo: 39/1977

Protocolo: 00039/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 027/1977 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1977, à entidades educacionais, no valor de Cr$475.000,00. LEI Nº 2.282, de 29/04/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2282

Data: 18/04/1977

Processo: 38/1977

Protocolo: 00038/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 026/1977 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho para fins de instalação do Posto de Atendimento, que se destinará a dar assistência trabalhista. LEI Nº 2.284, de 02/05/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2284

Data: 18/04/1977

Processo: 37/1977

Protocolo: 00037/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 025/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$28.800,00, destinado a atender despesas com convênio celebrado com a Secretaria de Relações do Trabalho, visando à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento que se destinará a dar assistência trabalhista. LEI Nº 2.287, de 02/05/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2287

Data: 12/04/1977

Processo: 36/1977

Protocolo: 00036/1977

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 024/1977 - Transforma o loteamento "Jardim Biagioni", situado no final da Rua Padre Duarte, em zona predominantemente residencial. ARQUIVADO.

Data: 11/04/1977

Processo: 35/1977

Protocolo: 00035/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 023/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$544.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.283, de 02/05/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2283