Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/02/1969

Processo: 16/1969

Protocolo: 00016/1969

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 21/69 - Solicitando a nomeação de uma Comissão composta de cidadãos idôneos do Município para o fim específico de apurar as origens das denuncias formuladas pelo Vereador Dr. Arnaldo Izique Caramuru e emitir parecer sobre as mesmas dentro do prazo de 30 dias.
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 20/02/1969

Processo: 12/1969

Protocolo: 00012/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO Nº 215/69 - Encaminhando os relatórios das atividades da Administração Municipal , desenvolvidas no exercício de 1968.

Data: 20/02/1969

Processo: 11/1969

Protocolo: 00011/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETOS DE LEI Nºs 6 e 7/69
1-Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação do Governo do Estado de São Paulo, para a construção, neste Município, de um prédio destinado ao funcionamento do Centro Educacional do Carmo.
2-Autoriza o Prefeito Municipal a alienar a Fazenda do Estado de São Paulo, mediante doação, uma área de terreno de 9.286,92m2, de propriedade do Município de Araraquara.
LEIS Nºs 1681 e 1682, de 4/3/1969.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1681, Lei Ordinária Nº 1682

Data: 13/02/1969

Processo: 10/1969

Protocolo: 00010/1969

Situação: Concluído

Autoria: DR. ARNALDO IZIQUE CARAMURU

Assunto: DENÚNCIA - Denuncia para cassação de mandatos nos termos do artigo 7º, item I, do Decreto-Lei federal 201, de 27/02/1967, os vereadores Dr. Jobal Amaral Velosa, Dr. José Welington Pinto, Dr. Leonardo Crocci Filho, Rubens Bellardi Ferreira e Waldemar de Santi.
NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
ARQUIVADO

Data: 10/02/1969

Processo: 9/1969

Protocolo: 00009/1969

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: TERMO DE ACORDO PARA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araraquara, para o período de 6 fevereiro de 1969 à 2 de fevereiro de 1970.
ARQUIVADO

Data: 07/02/1969

Processo: 8/1969

Protocolo: 00008/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 5/69 - Suspende pelo prazo de 30 dias, a aplicação do disposto nos parágrafos 1º e 2º e as letras "a", "b" e "c", do artigo 27, da lei nº 1558, de 29/2/1966, (Código Tributário do Município de Araraquara).
LEI Nº 1684, de 13/3/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1684

Data: 07/02/1969

Processo: 7/1969

Protocolo: 00007/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 4/69 - Dispõe que a atual Rua Professora Adélia Izique, desta cidade, terá o seu término na Avenida Monteiro Lobato.
REJEITADO

Data: 07/02/1969

Processo: 6/1969

Protocolo: 00006/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 3/69 - Autoriza o Prefeito Municipal a conceder no corrente exercício um auxílio de Cr$15.000,00 ao Estrela Futebol Clube e outro de igual - importância ao Benfica Esporte Clube, entidades esportivas desta cidade, para a construção de quadras destinadas a jogos de bola ao cesto, voleibol e outros.
LEI Nº 1686, de 29/3/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1686

Data: 07/02/1969

Processo: 5/1969

Protocolo: 00005/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETOS DE LEI Nºs 1 e 02/69
1-Dispõe sobre doação da área de terreno de propriedade do Município à Associação Escola de Agrimensura de Araraquara.
2-Dispõe sobre a revogação da lei nº 407, de 1/7/55, que doou área de terreno à Associação Conservatório Dramático e Musical de Araraquara; sua reversão ao patrimônio Municipal e consequente doação à Associação Escola de Agrimensura de Araraquara.
LEIS Nºs 1688 e 1687, de 3/4/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1687, Lei Ordinária Nº 1688

Data: 04/02/1969

Processo: 4/1969

Protocolo: 00004/1969

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIOS Nºs. 4 e 5/69 - Solicitando aos jornais "O Imparcial" e "Diário de Araraquarense", apresentarem propostas para publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Araraquara, até 2 de fevereiro de 1970.
ARQUIVADO

Data: 04/02/1969

Processo: 3/1969

Protocolo: 00003/1969

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIOS Nºs. 2 e 3/69 - Solicitando as emissoras locais, apresentarem proposta, para as transmissões das sessões ordinárias desta edilidade, até 31 de dezembro do corrente ano.
ARQUIVADO

Data: 04/02/1969

Processo: 2/1969

Protocolo: 00002/1969

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DECLARAÇÃO DE BENS - Declaração de Bens dos vereadores da Câmara Municipal de Araraquara.
ARQUIVADO

Data: 04/02/1969

Processo: 1/1969

Protocolo: 00001/1969

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: BOLETINS DE APURAÇÃO - Eleição da Mesa e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, para o exercício de 1969.
ARQUIVADO