Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/08/1960

Processo: 232/1960

Protocolo: 00232/1960

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 184/1960 - Revoga a Lei nº 837, de 11 de julho de 1960, que determina o estabelecimento de Plantões de Farmácia. LEI Nº 961, de 02/06/1961.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 961

Data: 31/08/1960

Processo: 231/1960

Protocolo: 00231/1960

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 183/1960 - Concede auxílio para aquisição de instrumentos, destinados à fanfarra do Ginásio Estadual da Vila Xavier, desta cidade.

Data: 31/08/1960

Processo: 230/1960

Protocolo: 00230/1960

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 182/1960 - Dispõe sobre as condições para as sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, as associações e fundações serem declaradas de utilidade pública. LEI Nº 943, de 27/04/1961.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 943

Data: 31/08/1960

Processo: 229/1960

Protocolo: 00229/1960

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 181/1960 - Concede auxílio à entidades estudantis locais, que patrocinarão a vinda a Araraquara, dos filósofos franceses Jean-Paul Sartre e Simone De Beauvoir. LEI Nº 869, de 05/09/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 869

Data: 31/08/1960

Processo: 228/1960

Protocolo: 00228/1960

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 180/1960 - Concede auxílio ao Centro Acadêmico Sampaio Vidal, da Faculdade de Farmácia e Odontologia local, para o fim de se fazer representar no VIII Jogos Universitários Paulista do Interior. LEI Nº 868, de 05/09/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 868

Data: 31/08/1960

Processo: 227/1960

Protocolo: 00227/1960

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 179/1960 - Concede auxílio para aquisição de instrumentos, destinados à Corporação Musical Santo Antonio, desta cidade. VETADO.

Data: 31/08/1960

Processo: 226/1960

Protocolo: 00226/1960

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 178/1960 - Concede auxílio para a instalação da Biblioteca do Centro Estudantil "Scalamandré Sobrinho", do Ginásio Estadual da Vila Xavier, desta cidade. ARQUIVADO.

Data: 31/08/1960

Processo: 225/1960

Protocolo: 00225/1960

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 177/1960 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao jornalista João Evangelista Ferraz. LEI Nº 956, de 08/05/1961.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 956

Data: 31/08/1960

Processo: 224/1960

Protocolo: 00224/1960

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 176/1960 - Confere o título de "Baluarte de Civismo e Dignidade Administrativa" ao Deputado Federal Fernando Ferrari. LEI Nº 886, de 17/10/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 886

Data: 31/08/1960

Processo: 223/1960

Protocolo: 00223/1960

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 175/1960 - Dispõe sobre doação de área de terreno ao Governo do Estado, destinada à construção de uma Penitenciária Regional. LEI Nº 867, de 05/09/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 867

Data: 31/08/1960

Processo: 222/1960

Protocolo: 00222/1960

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 174/1960 - Eleva a Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem. LEI Nº 866, de 05/09/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 866

Data: 31/08/1960

Processo: 221/1960

Protocolo: 00221/1960

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 173/1960 - Cria a Taxa de Iluminação Pública. LEI Nº 865, de 05/09/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 865

Data: 25/08/1960

Processo: 220/1960

Protocolo: 00220/1960

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 172/1960 - Denomina Avenidar Mário H. Arita, a via pública da sede do Município, conhecida por Av. Circular 1. LEI Nº 893, de 04/11/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 893

Data: 25/08/1960

Processo: 219/1960

Protocolo: 00219/1960

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 171/1960 - Declara de utilidade pública o "Foto Cine Clube Aracoara", com sede nesta cidade. LEI Nº 898, de 23/11/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 898

Data: 18/08/1960

Processo: 218/1960

Protocolo: 00218/1960

Situação: Concluído

Autoria: PLÍNIO CARVALHO LOPES, OUTRO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 170/1960 - Declara de utilidade pública duas faixas de terra, de propriedade dos Irmãos Laurini, localizadas na Vila Furlan, desta cidade, necessárias ao prolongamento de vias públicas. LEI Nº 921, de 04/03/1961.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 921