Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 295/2024 na Ordem do Dia da 169ª Sessão Ordinária.
Assunto: Congratulações aos Corretores de Imóveis de Araraquara.
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos Corretores de Imóveis de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.
Justificativa: As presentes congratulações se justificam pela comemoração do Dia do Corretor de Imóveis, comemorado em todo país, no dia 27 de agosto. Sua dedicação, conhecimento e profissionalismo desempenham um papel fundamental na realização dos sonhos de muitas pessoas. Agradecemos por sua contribuição para tornar possível a conquista de um lar e desejamos sucesso contínuo em sua carreira. Parabéns e obrigado por seu valioso trabalho!
Assunto: Requer informações sobre a presença de tacógrafos nos transportes da Saúde do Município de Araraquara
Texto: Considerando a importância da segurança viária para a proteção dos cidadãos e profissionais que utilizam os transportes da saúde do município de Araraquara;
Considerando que, de acordo com a Lei Federal nº 9.503/1997 e a Resolução do CONTRAN nº 92/1999, o tacógrafo é um equipamento obrigatório em veículos de transporte coletivo de passageiros com mais de dez lugares, sendo essencial para o monitoramento e controle da velocidade, tempo de condução, e descanso dos motoristas, garantindo o cumprimento das normas de trânsito estabelecidas;
Considerando que estamos recebendo diversos relatos, no gabinete, de que alguns motoristas dos transportes da saúde do município de Araraquara circulam em velocidade acima da permitida, colocando em risco a segurança de todos;
Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações documentadas:
1 - Todos os veículos utilizados para o transporte da saúde no município de Araraquara estão equipados com tacógrafos?
2 - Em caso afirmativo, como é feito o monitoramento e controle das informações registradas pelos tacógrafos nos veículos?
3 - Existe algum relatório recente que indique o cumprimento das normas de velocidade por parte dos motoristas dos transportes da saúde?
4 - Quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal para garantir que os motoristas dos transportes da saúde cumpram rigorosamente os limites de velocidade estabelecidos?
Assunto: Requer informações sobre a atualização de cadastro e cobrança de IPTU nos Cemitérios Municipais.
Texto: Considerando que o Projeto de Lei Complementar n° 3 de 2022 dispõe sobre a instalação, organização e funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município e dá outras providências;
Considerando a importância de uma gestão transparente e justa dos serviços funerários no município, especialmente em relação aos cemitérios municipais;
Considerando a necessidade de esclarecer as implicações dessa atualização cadastral e as cobranças associadas a ela;
Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações documentadas:
1 - Os túmulos que não passarem pela atualização de cadastro até o ano de 2024 estarão sujeitos ao pagamento retroativo referente ao ano de 2023? Em caso afirmativo, qual será o critério de cálculo desse valor retroativo?
2 - Existe uma lista de espera para novas concessões de túmulos no Cemitério São Bento? Em caso afirmativo, encaminhar cópia da lista.
3 - No Cemitério São Bento, do total de túmulos existentes, quantos já passaram pelo processo de recadastramento?
Assunto: Requer informações referentes ao Plano de Recape 2024 em Araraquara.
Texto: Considerando a importância da manutenção e melhoria das vias públicas para a segurança e mobilidade dos cidadãos de Araraquara;
Considerando que a Prefeitura de Araraquara lançou, no dia 3 de junho de 2024, o Plano de Recape 2024, que visa a contemplar 836 quarteirões, totalizando 66.944,15 metros, em 106 trechos de 40 bairros da cidade;
Considerando que o plano conta com um investimento de R$ 18.300.626,70 de recursos do Governo Federal, com contrapartida de 1% da Prefeitura;
Considerando que o Plano de Recape 2024 será realizado em quatro fases, sendo as duas primeiras já licitadas e com obras previstas, com orçamentos específicos para cada etapa;
Considerando que estamos recebendo diversas reclamações referente a péssima qualidade do recapeamento que está sendo realizado,
Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações documentadas:
1 - Quais foram os critérios utilizados pela Prefeitura de Araraquara para a seleção dos 836 quarteirões contemplados pelo Plano de Recape 2024?
2 - Listagem contendo o nome e trechos de todas as vias que serão recapeadas.
3 - Quais são os prazos previstos para o início e a conclusão das obras em cada uma das fases do Plano de Recape 2024?
4 - Qual é o valor do orçamento destinado a cada uma das quatro fases do Plano de Recape 2024, e como esses valores foram determinados?
5 - Como será feita a fiscalização das obras de recapeamento, e quais são as medidas previstas para garantir a qualidade dos serviços executados?
Subscreve: ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Manoel Lourenço.
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Manoel Lourenço, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.
Assunto: Congratulações ao Sporting Benfica de Araraquara, pelos 61 anos de fundação.
Texto: Requeiro, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado o presidente, atletas e colaboradores do Sporting Benfica de Araraquara, apresentando-lhes as mais ternas e efusivas congratulações deste Legislativo pelos 61 anos de fundação, a serem completados no dia 22 de agosto de 2024.
Justificativa: No início dos anos 60 um grupo de amigos costumava se encontrar no Jardim da Independência (Jardim Público), duas vezes por semana, para o tradicional bate-papo. Faziam parte do grupo: Carlos Prada Martins Siqueira, Bica, Araken, Paina, Lorico, Heleno, Euclides Pazzeto, Sérgio Grande, Jarbas Barbosa Filho, Caçulinha, Bebeto, Pança, Joviro e outros tantos.
Após dois ou três anos esse grupo teve a ideia de fundar um time de futebol, pois quase todos jogavam. O nome de consenso foi Sporting Benfica Araraquara. O uniforme era igual ao do time Português. Gervásio desenhou a águia, símbolo do clube. Compraram o primeiro uniforme completo e filiaram, em ata, o clube na Liga Araraquarense de Futebol.
No ano seguinte disputaram a 2ª divisão e foram campeões, com direito à 1ª divisão. O time da época era formado por: Gervásio, Daniel, Pança, Lorico e Tatá, Rui Quati e Lelei, Maneco, Salame, Liminha e Jarbas. Depois chegaram outros amigos atletas e o time foi campeão amador algumas vezes.
O grupo conseguiu, através de doação da família Lupo, um terreno, onde foi construído o campo de futebol, no bairro do Quitandinha. Muitas partidas do futebol amador da cidade foram disputadas naquele gramado e jogadores que chegaram a grandes times do futebol brasileiro demonstraram seus talentos no Sporting Benfica: Careca, Dorival Junior, Gallo e tantos outros.
Parabenizamos o Sporting Benfica de Araraquara pelos 61 anos de fundação e por terem se consolidado como uma parte importante do Esporte Amador e da história de nossa cidade.
Subscreve: LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Assunto: Congratulações ao Vereador Gerson da Farmácia, pelo transcurso no dia 16 de agosto, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador Gerson da Farmácia, pelo transcurso, no dia 16 de agosto, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado pertence ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
