Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 239/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 32.593,50 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 239/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 243/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 243/2024

Tipo: Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 240/2024 - Altera a Lei n° 9.261, de 9 de maio de 2018, para aumentar os limites das datas de fabricação dos veículos de transporte de aplicativo, comprovados com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2024

Tipo: Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento

Data: 21/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 244/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 678.302,00 (seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e dois reais), para a inclusão de dotações orçamentárias referentes ao repasse financeiro do Convênio nº 018/2018 celebrado entre o Município de Araraquara e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, no âmbito do “Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 244/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 18/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Vladir Roque Bortolozzo (Kiko).

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 18/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - Estabelece os parâmetros para a instalação de meios de propaganda do gênero anúncios publicitários e indicativos do tipo luminosos ou virtuais, assim como estabelece diretrizes e locais públicos e mobiliários urbanos para concessão com a finalidade de exploração de publicidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 18/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 230/2024 - Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “José Benedicto (Zé Pretinho)” o estacionamento da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 230/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 18/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - Estabelece os parâmetros para a instalação de meios de propaganda do gênero anúncios publicitários e indicativos do tipo luminosos ou virtuais, assim como estabelece diretrizes e locais públicos e mobiliários urbanos para concessão com a finalidade de exploração de publicidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 18/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 230/2024 - Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “José Benedicto (Zé Pretinho)” o estacionamento da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 230/2024

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 18/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - Estabelece os parâmetros para a instalação de meios de propaganda do gênero anúncios publicitários e indicativos do tipo luminosos ou virtuais, assim como estabelece diretrizes e locais públicos e mobiliários urbanos para concessão com a finalidade de exploração de publicidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 17/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 215/2024 - Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “Jornalista e Vereador Geraldo Polezze” a sala em que está alocada a TV Câmara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2024

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 17/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 219/2024 - Dispõe sobre a subrogação, à Romachi Comércio de Frutas Ltda., de doação de imóveis municipais com encargos em favor de Cofrutagem Araraquara Comércio de Frutas Ltda., nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2024

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 17/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - Estabelece os parâmetros para a instalação de meios de propaganda do gênero anúncios publicitários e indicativos do tipo luminosos ou virtuais, assim como estabelece diretrizes e locais públicos e mobiliários urbanos para concessão com a finalidade de exploração de publicidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 8/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 220/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” da Emenda Parlamentar Individual Federal nº 41300016, por meio do Ministério da Educação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para investimento em obra de reforma predial da EMEF do Campo Eugênio Trovatti, unidade de ensino da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 220/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 222/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 194.468,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 222/2024