Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 265/2024 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), para atender a reforço das dotações de aquisição de materiais e prestação de serviços decorrentes das atividades operacionais dos sistemas de água, esgoto e resíduos sólidos e despesas de prestação de serviços de limpeza dos próprios da Autarquia, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 265/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 264/2024 - Altera a Lei nº 8.916, de 28 de março de 2017, e a Lei nº 8.967, de 11 de maio de 2017, prevendo a participação da Ordem dos Advogados do Brasil nos concursos públicos para provimento dos cargos de Procurador Municipal, no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara, e de Procurador Autárquico, no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 264/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 261/2024 - Institui o Plano Municipal de Políticas de Cultura, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 261/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 262/2024 - Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, incluindo a representação de imigrantes e refugiados no Conselho Municipal de Cultura.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 262/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 260/2024 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Indústria Dino de Saneantes Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 258/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.613.660,71 (um milhão, seiscentos e treze mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e um centavos), destinado à reabertura de dotação orçamentária no exercício corrente para aquisição de imóvel, conforme Processo nº 0001339.67.2012.5.15.0151, da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 259/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 36.058,57 (trinta e seis mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para reabertura de dotações orçamentárias oriundas do convênio estadual nº SAA-PRC-2022/02225 SEDRUS de 2022, destinado a obras de recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais do Assentamento Monte Alegre, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 263/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.039,98 (duzentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 833.031,61 (oitocentos e trinta e três mil trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 263/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 265/2024 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), para atender a reforço das dotações de aquisição de materiais e prestação de serviços decorrentes das atividades operacionais dos sistemas de água, esgoto e resíduos sólidos e despesas de prestação de serviços de limpeza dos próprios da Autarquia, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 265/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 263/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.039,98 (duzentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 833.031,61 (oitocentos e trinta e três mil trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 263/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 258/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.613.660,71 (um milhão, seiscentos e treze mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e um centavos), destinado à reabertura de dotação orçamentária no exercício corrente para aquisição de imóvel, conforme Processo nº 0001339.67.2012.5.15.0151, da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 259/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 36.058,57 (trinta e seis mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para reabertura de dotações orçamentárias oriundas do convênio estadual nº SAA-PRC-2022/02225 SEDRUS de 2022, destinado a obras de recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais do Assentamento Monte Alegre, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2024

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 265/2024 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), para atender a reforço das dotações de aquisição de materiais e prestação de serviços decorrentes das atividades operacionais dos sistemas de água, esgoto e resíduos sólidos e despesas de prestação de serviços de limpeza dos próprios da Autarquia, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 265/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 261/2024 - Institui o Plano Municipal de Políticas de Cultura, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 261/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 12/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 262/2024 - Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, incluindo a representação de imigrantes e refugiados no Conselho Municipal de Cultura.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 262/2024