Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/05/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: Declara luto oficial, por três dias na Câmara Municipal, em virtude do falecimento do ex-vereador e ex-presidente do Legislativo Doutor Miguel Tedde Netto.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/04/2013

Processo: 62/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Institui data para a realização da 1ª Sessão Cidadã na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 02/04/2013

Processo: 22/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, materiais permanentes e de consumo inservíveis e/ou em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 01/04/2013

Processo: 22/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, 01 (um) veículo automóvel.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 01/04/2013

Processo: 265/2004

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Indicam automóveis que integram a frota da Câmara Municipal de Araraquara, como veículos de representação da Presidência do Poder Legislativo.

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa 007/2018

Documentos Relacionados: Ato nº 49/2011, Ato nº 7/2018

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/03/2013

Processo: 52/2011

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Prorroga até o dia 30 de abril do corrente ano, o prazo para o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal exercer suas atribuições.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/03/2013

Processo: 93/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as tabelas de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/03/2013

Processo: 55/1993

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Designa servidores para responder pelo regime de adiantamento e dá outras providências.

Observações: Revoga o Ato da Presidência nº 55/2011.

Documentos Relacionados: Ato nº 55/2011, Ato nº 65/2013

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 20/03/2013

Processo: 22/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Retifica o Ato nº 024/13, de 28/01/13, que transferiu à Prefeitura Municipal de Araraquara, materiais permanentes e de consumo inservíveis e/ou em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/03/2013

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Designa pregoeiro e membros de sua equipe de apoio, para atuação em pregões presenciais e eletrônicos promovidos pela Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: revogado pelo Ato nº 072/13

Documentos Relacionados: Ato nº 72/2013

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/03/2013

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara

Observações: revogado pelo Ato nº 071/13

Documentos Relacionados: Ato nº 71/2013

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 13/03/2013

Processo: 275/2007

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o valor do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/03/2013

Processo: 22/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, materiais permanentes e de consumo inservíveis e/ou em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/03/2013

Processo: 49/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: RONALDO NAPELOSO, JÉFERSON LUIS YASHUDA, EDNA SANDRA MARTINS, HELDER DE RIZZO DA MATTA, GABRIELA PALOMBO

Assunto: Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/03/2013

Processo: 2/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Publicação para deixar registrada a eleição do 2º Secretário deste Legislativo (Jéferson Yashuda) e divulgar a nova composição da Mesa Diretora que regerá os seus destinos durante o período de 05 de março de 2013 a 31 de dezembro de 2014.