Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 10/06/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia o Vereador Guilherme Bianco para presidir a Escola do Legislativo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/05/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato nº 7/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Telefônica S/A. e dá outra providência.

Revogada por: Ato nº 38/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/05/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Prorroga até 12 de julho de 2021 a produção de efeitos dos Atos da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e nº 7, de 23 de março de 2020.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/05/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Autoriza servidores a receber e administrar adiantamento de numerário e dá outra providência.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 53/2022.

Revogada por: Ato nº 53/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/05/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Institui o “Comitê de enfrentamento à Covid-19” no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Ato nº 69/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/05/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 3/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Rorato & Molero Ltda ME e dá outras providências.

Revogada por: Ato nº 59/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/05/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 8/2021 celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Teleágua Distribuidora de Água Mineral Ltda. e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 26/2020

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 03/05/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura do Município de Araraquara materiais permanentes em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/04/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Prorroga até 31 de maio de 2021 a produção de efeitos dos Atos da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e nº 7, de 23 de março de 2020.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/04/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”.

Regulamenta: Resolução nº 475/2021

Revogada por: Ato nº 19/2023

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 15/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/04/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Altera o Ato da Presidência nº 40, de 30 de março de 2021, de modo a indicar o Vereador Emanoel Sponton como presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Altera: Ato nº 40/2021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 3/2021

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/04/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Ato da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, de modo a autorizar (1) viagens e (2) entrada de pessoas mediante agendamento.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/04/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Altera o Ato da Presidência nº 40, de 30 de março de 2021, de modo a indicar a Vereadora Fabi Virgílio como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e o Vereador Lucas Grecco como seu suplente.

Altera: Ato nº 40/2021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 3/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/04/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Institui um grupo de trabalho para propor política institucional de proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/04/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Pela vida, pela educação”.

Regulamenta: Resolução nº 474/2021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 5/2021