Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/06/2009

Processo: 339/2008

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/06/2009

Processo: 213/2009

Situação: Concluído

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Autoria: Presidência

Assunto: Constitui Comissão Especial de Vereadores, a fim de participar e contribuir com a revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara. (Veradores João Farias, Aluísio Braz, Elias Chediek, Márcia Lia, Tenente Santana)

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 16/06/2009

Processo: 265/2004

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Indica automóveis que integram a frota da Câmara Municipal de Araraquara, como veículos de representação da Presidência do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Ato Nº 38/2007

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/06/2009

Processo: 207/2009

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Constitui Comissão da Câmara Municipal de Araraquara, para apurar os fatos constantes dos autos do processo nº 207/2009.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 08/06/2009

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 12 de junho de 2009.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 03/06/2009

Processo: 121/2009

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, 01 (um) veículo automóvel.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/06/2009

Processo: 188/2009

Situação: Concluído

Citação: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, EDIO LOPES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Autoria: Presidência

Assunto: Constitui Comissão Especial de Vereadores, a fim de acompanhar as denúncias relativas às condições de trabalho dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Araraquara. (Vereadores Carlos Nascimento, Dr. Lapena e Édio Lopes)

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 25/05/2009

Processo: 139/2007

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre majoração de "diárias" aos Motoristas e ao Assessor de Segurança convocados para dirigir veículos automóvel da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa nº 10/2022.

Revogada por: Ato nº 10/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/05/2009

Processo: 160/2009

Situação: Concluído

Citação: EDIO LOPES DOS SANTOS, PAULO VITOR ANTELMO, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia Comissão de Representação para apurar supostas irregularidades no tratamento empregado aos detentos da Penitenciária Regional de Araraquara e do Centro de Detenção Provisório - CDP de Araraquara. (Vereadores João Farias, Aluísio Braz, Édio Lopes e Paulo Maranata)

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/04/2009

Processo: 121/2009

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, materiais em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/04/2009

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA gestora de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Clínica Ortomédica - Ortopedia S/S Ltda., para prestação de serviços médicos na área de medicina do trabalho para os servidores desta Casa de Leis.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/04/2009

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA gestora de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e o Centro de Promoção Educacional e Social na Comunidade - CEPROESC, para contratação de instituição sem fins lucrativos, a qual viabilizará as condições necessárias para efetivação do Programa Municipal de Contratação de Aprendiz na Administração Direta e Indireta, instituído pela Lei Municipal nº 6872/08, para cumprimento da cota de aprendizagem desta Casa de Leis.

Documentos Relacionados: Ato nº 32/2014

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/04/2009

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 20 de abril de 2009.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 08/04/2009

Processo: 98/2009

Situação: Concluído

Citação: PAULO VITOR ANTELMO, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, ELIAS CHEDIEK NETO, MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Estudos - CEE, destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário neste município e dá outras providências. (Chediek, Maranata, Marcia Lia e João Farias)

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/03/2009

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA gestora de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Floricultura Matsumoto Ltda. - ME para fornecimento de flores em forma de arranjos, buquês e arranjo com três botões.