Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/11/2019

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 015/2019, Processo de Compra nº 066/2019, e membro transitório da Comissão de Licitação. William Yuzo Miyagi, Felippe de Souza Lima, Victor Hugo Rodrigues Rossini, e Evandro Gianasi Vasconcellos.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/11/2019

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Marli Valéria Gonçalves – EPP. Rafael Eduardo de Andrade Santos e Abreu e Rhennã Escudero Pereira Diniz.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/11/2019

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Lavanderia Arens LTDA – ME. Rafael Eduardo de Andrade Santos e Abreu e Rhennã Escudero Pereira Diniz.

Revogada por: Ato nº 37/2020

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/11/2019

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: PAULO FERNANDO PAES LANDIM, THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Designa o presidente e o relator da Comissão Especial de Inquérito – CEI, destinada a apurar os consistentes indícios de sonegação tributária por parte de instituições financeiras, em desfavor dos cofres do município de Araraquara.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/10/2019

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: EDISON JOSÉ SOARES, FABIO VERRI, LUCAS MATEUS GRECCO, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Constitui Comissão Especial de Inquérito – CEI, destinada a apurar os consistentes indícios de sonegação tributária por parte de instituições financeiras, em desfavor dos cofres do município de Araraquara.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 24/10/2019

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma Valor Militar aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, no período de instrução de 2019.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 38/2019

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/10/2019

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2019 à senhora Maria Aparecida Alves.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 34/2019

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/10/2019

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais do contrato a ser originado do Processo de Compras nº 082/2019, Pregão Presencial nº 012/2019, e membro transitório da Comissão de Licitação. Fabiano Roberto Salata e Eduardo Nascimento.

Revogada por: Ato nº 38/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/10/2019

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, EDISON JOSÉ SOARES, THAINARA KAROLINE FARIA, JÉFERSON LUIS YASHUDA, ELTON HUGO NEGRINI, FABIO VERRI, JOSÉ CARLOS PORSANI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Nomeia os membros suplentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/09/2019

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação do Partido Popular Socialista para Cidadania.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/09/2019

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Regulamenta a utilização dos serviços de telefonia móvel e de pacote de dados adquiridos pela Câmara Municipal. Revoga Atos da Presidência nº 74/2015; e nº 44/2018

Observações: Revoga os Atos da Presidência nº 74/2015 e nº 44/2018

Documentos Relacionados: Ato nº 74/2015, Ato nº 44/2018

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 17/09/2019

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Ato da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara número 71, de 1º de setembro de 2005.

Observações: Revoga o Ato da Mesa 71/2005.

Documentos Relacionados: Ato Nº 71/2005

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/09/2019

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 007/2019, Processo de Compra nº 077/2019, e membro transitório da Comissão de Licitação. Cassio Yukio Kashiwazaki e Rafael Marolla.

Revogada por: Ato nº 58/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/09/2019

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Ideal Elevadores Ltda. - EPP. Revoga Ato da Presidência nº 77/2018

Revoga: Ato nº 77/2018

Revogada por: Ato nº 42/2020

Documentos Relacionados: Ato nº 77/2018

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/09/2019

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 011/2019, Processo de Compra nº 055/2019, e membro transitório da Comissão de Licitação.

Revogada por: Ato nº 77/2022