Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 03/07/2012

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do edifício da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Ato nº 29/2012

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 02/07/2012

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece critérios para normatizar a forma de concessão de gratificação aos integrantes das comissões de licitação, pregoeiro e equipe.(encaminhado o texto pela Silvia/RH).

Observações: revogado pelos atos nº 11/2015 e 10/2016

Documentos Relacionados: Ato nº 11/2015, Ato nº 10/2016

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/06/2012

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: RETIFICAR o teor do Ato nº 024/12, como segue: ( DESIGNA fiscais do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.)

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/06/2012

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 08 de junho de 2012

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/05/2012

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: DESIGNA fiscais do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/04/2012

Situação: Revogado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: DESIGNA fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Clínica Ortomédica - Ortopedia S/S Ltda., para prestação de serviços médicos na área de medicina do trabalho para os servidores desta Casa de Leis.

Observações: revogado pelo Ato nº 078/13

Documentos Relacionados: Ato nº 78/2013

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/04/2012

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 30 de abril de 2012

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/04/2012

Processo: 1/2009

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre o sobrestamento do Ato nº 002/09, de 05 de janeiro de 2009, que considerou automaticamente licenciado do mandato de vereador, o senhor Vereador José Carlos Porsani, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/04/2012

Processo: 68/2010

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Sobrestar a contar de 05 de abril de 2012, os efeitos do Ato número 59/10, de 23 de dezembro de 2010, que considerou automaticamente licenciado do mandato de vereador à esta Câmara Municipal, o senhor Ronaldo Napeloso, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, reassumindo suas funções legislativas.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/04/2012

Processo: 189/2006

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros - FUMABOM.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/03/2012

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Designa pregoeiro e membros de sua equipe de apoio, para atuação em pregões presenciais e eletrônicos promovidos pela Câmara Municipal de Araraquara.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/03/2012

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 16/03/2012

Processo: 70/2012

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração das tabelas de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo da Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 13/03/2012

Processo: 275/2007

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o valor do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/03/2012

Processo: 386/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Adota nome parlamentar do Vereador Jair Aparecido Martineli para a 15ª legislatura e empossado em 03 de janeiro de 2011.