Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 18/12/2012

Processo: 313/2012

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/12/2012

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Designa servidores para gestor, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato resultante do Convite nº 001/2012 - Processo nº 203/2012, do Poder Legislativo - acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de reforma do telhado, pintura e impermeabilização de diversas áreas e outros serviços no prédio que abriga a Câmara Municipal de Araraquara, localizado na Rua São Bento nº 887 - Centro (senhor Luciano da Costa Cavicchioni, engenheiro da Prefeitura Municipal de Araraquara e Mário Escamilha Júnior, Chefe de Patrimônio e Serviços da Câmara Municipal).

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/12/2012

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/12/2012

Processo: 36/2012

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Transferência provisória da "Sala de Sessões Plínio de Carvalho" da Câmara Municipal de Araraquara para realização da sessão solene de instalação da 16ª Legislatura, posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e eleição da Mesa Diretora e do Vice-Presidente do Poder Legislativo - biênio 2013/2014

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 21/11/2012

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, materiais permanentes e de consumo inservíveis e/ou em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/11/2012

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal nos dias 16 e 19 de novembro de 2012.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/11/2012

Processo: 406/2011

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o "DIPLOMA VALOR MILITAR", aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2012.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/11/2012

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o "Prêmio Zumbi dos Palmares", ao Professor ROBERTO ANTONIO SOARES.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/11/2012

Situação: Revogado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Constitui Comissão da Câmara Municipal de Araraquara, para reavaliação dos bens cadastrados neste órgão público (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP).

Observações: revogado pelo Ato nº 050/2016

Documentos Relacionados: Ato nº 50/2016

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 29/10/2012

Processo: 313/2011

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/10/2012

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Indica presidente para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 24/09/2012

Processo: 313/2011

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/08/2012

Situação: Revogado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: DESIGNA fiscal de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa RCS Terceirização Ltda.

Revogada por: Ato nº 70/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/07/2012

Processo: 38/2012

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Constitui Comissão da Câmara Municipal de Araraquara, para apurar os fatos constantes dos autos do processo nº 038/2012.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 16/07/2012

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do edifício da Câmara Municipal de Araraquara.
Este Ato entra em vigor no ato de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial o Ato nº 028/12.

Observações: revoga o Ato nº 028/12

Documentos Relacionados: Ato Nº 28/2012