Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/12/2011

Processo: 4/2009

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Dispõe sobre a representação do Partido Verde - PV, na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/12/2011

Processo: 4/2009

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Designação de Líder e Vice-Líder da Bancada do Partido Republicano Brasileiro - PRB.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/12/2011

Processo: 4/2009

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Designação de Líder e Vice-Líder da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/12/2011

Processo: 393/2010

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 07/12/2011

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Declaro nulo o parágrafo 4º, do artigo 2º, do Ato nº 061/08, de 30 de dezembro de 2008 (normas para verificação dos critérios de avaliação de desempenho).

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/12/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2011 e 02 de janeiro de 2012 véspera e pós feriado natal e ano novo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/12/2011

Processo: 393/2010

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/11/2011

Processo: 55/1993

Situação: Revogado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Designa servidores da Câmara Municipal para responder pelo regime de adiantamento de numerário e dá outras providências e revoga o Ato nº 041/10, de 25/08/10.

Observações: Revoga o Ato da Presidência nº 41/2010. Revogado pelo Ato da Presidência nº 49/2013.

Documentos Relacionados: Ato nº 41/2010, Ato nº 49/2013

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/11/2011

Situação: Revogado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: DESIGNA gestor de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Higilimp Serviços S/S Ltda - ME para serviços de copeiragem, recepção e serviços administrativos gerais.

Revogada por: Ato nº 40/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/10/2011

Situação: Concluído

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 14 de novembro de 2011 e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 28/10/2011

Processo: 78/2011

Situação: Concluído

Autoria: PATRIMONIO

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, material em desuso na Câmara Municipal.
Patrimônio Descrição Valor R$
1635 Impressora HP Deskjet 960 C. 1.243,00

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/10/2011

Situação: Revogado

Autoria: COMPRAS

Assunto: DESIGNA gestor de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, para prestação de serviços técnicos e especializados de análise e compilação de Leis Municipais (ordinárias e complementares).

Observações: revogado pelo Ato nº 74/2014

Documentos Relacionados: Ato nº 74/2014

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/10/2011

Situação: Revogado

Autoria: COMPRAS

Assunto: DESIGNA gestor de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Ideal Elevadores Ltda para manutenção preventiva e corretiva em elevador, instalado no prédio que abriga a Câmara Municipal de Araraquara.

Revogada por: Ato nº 67/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 03/10/2011

Processo: 265/2004

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Indica automóveis que integram a frota da Câmara Municipal de Araraquara, como veículos de representação da Presidência do Poder Legislativo.

Observações: revogado pelos atos nº 52/2013 e 111/2013

Documentos Relacionados: Ato nº 32/2011, Ato nº 52/2013, Ato nº 111/2013

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 26/09/2011

Processo: 275/2007

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho, conforme artigo 55, da Lei Municipal nº 6.646, de 31 de outubro de 2007 e artigo 6° do Ato da Mesa n.° 074, de 08 de outubro de 2009.