Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/12/2006

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Estabelece horário especial de funcionamento da Câmara Municipal no dia 29 de dezembro de 2006, que antecede o dia de Ano Novo, uma vez que o dia 30 recai num sábado.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/12/2006

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Estabelece horário especial de funcionamento da Câmara Municipal no dia 22 de dezembro de 2006, a fim de comemorar a confraternização de fim de ano, no período da tarde desse mesmo dia.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/11/2006

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa o servidor Antonio Domingos Marin, para responder pelo regime de adiantamento destinado a atender despesas de viagens e despesas de pequeno vulto, durante as férias regulamentares da servidora responsável pelo Setor de Transportes.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 53/2022.

Revogada por: Ato nº 53/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 23/11/2006

Processo: 267/2006

Protocolo: 00267/2006

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Revoga os Atos números 24, 34, 35, 36, 39, 40, 44, 47, 48, 62, 63, 64, 77, 81, 85, 95, 96, 100, 101 do exercício de 2005 e os Atos números 01, 03, 25, 27, 42, 49, 54, 56, 60, do exercício de 2006, que indicaram Vereadores para compor Conselhos ou Comissões Municipais, com fundamento em pareceres técnicos emitidos pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM.

Documentos Relacionados: Ato nº 24/2005, Ato nº 34/2005, Ato nº 35/2005, Ato nº 36/2005, Ato nº 39/2005, Ato nº 40/2005, Ato Nº 44/2005, Ato Nº 47/2005, Ato Nº 48/2005, Ato Nº 62/2005, Ato nº 64/2005, Ato Nº 77/2005, Ato Nº 81/2005, Ato Nº 85/2005, Ato Nº 96/2005, Ato Nº 95/2005, Ato Nº 101/2005, Ato Nº 100/2005, Ato Nº 1/2006, Ato Nº 3/2006, Ato nº 25/2006, Ato nº 27/2006, Ato Nº 42/2006, Ato nº 49/2006, Ato Nº 54/2006, Ato nº 56/2006, Ato Nº 60/2006

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/11/2006

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA / Gestão 2006/2007, assim constituída: Wagner Ferreira, Mário Escamilha Junior, Isabel Cristina Fernandes de Souza e Paulo Sérgio Nascimento.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/11/2006

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Torna obrigatório aos servidores celetistas observar o intervalo mínimo para repouso ou alimentação e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/11/2006

Processo: 241/2006

Protocolo: 00241/2006

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, para ter o destino que julgar conveniente, materiais permanentes e de consumo em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/11/2006

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Integra o Vereador Carlos Alberto Manço ao Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/10/2006

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal, no dia 03 de novembro de 2006, data posterior ao Feriado Nacional - Finados.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/10/2006

Processo: 201/2006

Protocolo: 00141/2003

Situação: Revogado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: JOSÉ CARLOS PORSANI, ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Indica os vereadores José Carlos Porsani, como membro titular e Elias Chediek Neto como membro suplente para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN.

Documentos Relacionados: Ato Nº 66/2006

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 23/10/2006

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Ato nº 039/06, de 18/07/2006, que regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do edifício do legislativo.

Documentos Relacionados: Ato nº 39/2006

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/10/2006

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Designa Líder o vereador Fernando César Câmara e Vice-Líder a edil Juliana Andrião Damus, da Bancada do Partido Verde - PV.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/10/2006

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal, no dia 13 de outubro de 2006, data posterior ao Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/10/2006

Situação: Revogado

Citação: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Autoria: Presidência

Assunto: Desliga a vereadora Juliana Andrião Damus - PV, do Conselho de Administração da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART.

Documentos Relacionados: Ato Nº 66/2006

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/09/2006

Processo: 224/2006

Protocolo: 00276/2005

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Designa os servidores Wagner Ferreira, Everaldo Dias Ventura e Silvia Maria Gustavo Santos, para compor a Comissão Eleitoral para a implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.