Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/12/2020

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2020 (dois mil e vinte), o(a) servidor(a) Celia de Jesus Luciano, matrícula 2514-9, lotado(a) no Gabinete do Vereador(a) Elias Chediek Neto, do cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo V da Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017.

Data: 21/12/2020

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2020 (dois mil e vinte), o(a) servidor(a) Elielson Carneiro da Silva, matrícula 2509-7, lotado(a) no Gabinete do Vereador(a) Édio Lopes dos Santos, do cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo V da Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017

Data: 21/12/2020

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2020 (dois mil e vinte), o(a) servidor(a) Isabel Cristina Lucachevi Camargo, matrícula 2509-6, lotado(a) no Gabinete do Vereador(a) Édio Lopes dos Santos, do cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo V da Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017.

Data: 15/12/2020

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER complementação de seus proventos de aposentadoria à senhora MARIA CRISTINA BARRETO MINOTTI, caso o valor do benefício recebido do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, seja menor que a remuneração da servidora, se na ativa estivesse.

Data: 12/11/2020

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: HOMOLOGAR as avaliações concernentes a avaliação especial de desempenho da servidora ADRIANA CASSOLA FRICELLI, Assistente de Comunicação, Matrícula 2507-8, realizadas no período de 01/11/2017 até 31/10/2020, e declará-la estável no serviço público municipal, de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil. Câmara Municipal de Araraquara, aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano 2020 (dois mil e vinte).

Data: 29/10/2020

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a contar de 29 (vinte e nove) de outubro de 2020 (dois mil e vinte), os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da Câmara Municipal de Araraquara, que fica assim constituída:

Como representantes do empregador, ficam designados os servidores CARLOS EDUARDO BENEDICTO, Matrícula: 1422, como titular e EDUARDO NASCIMENTO, Matrícula: 23582, como suplente. Como representantes dos empregados, foram eleitas as servidoras CAMILA PAZIM, Matrícula: 24997, como titular e LORENA CAMPOS QUEIROZ, Matrícula: 25100, como suplente.

O mandato da atual Comissão será de um ano, a contar da data da posse. Câmara Municipal de Araraquara, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte).

Data: 05/10/2020

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: I – CONCEDER complementação de pensão por morte à senhora REGINA SILVA CAMPOS, cônjuge do servidor falecido Paulo Sérgio do Nascimento – Encarregado do Setor de Som e Imagem – padrão “206A” do Anexo XIII da escala de vencimentos da Lei 6.646/2007, caso o valor do benefício recebido do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, seja menor que a remuneração do servidor, se na ativa estivesse.
II - A referida pensionista terá direito ao auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar da data de concessão de sua pensão.
Câmara Municipal de Araraquara, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte).

Data: 29/09/2020

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 1º (primeiro) de outubro de 2020 (dois mil e vinte), o senhor FELIPE OLIVEIRA GOMES, para o cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo V, da Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017, lotado no Gabinete do vereador José Luiz Gilliotti dos Santos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro do ano 2020 (dois mil e vinte).

Data: 10/09/2020

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 10 de setembro de 2020, à servidora PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA, Matrícula 2035-4, Gerente, nos termos da Certidão nº 18/2016, desta Casa, 16 (dezesseis) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 10/02/2010 a 09/02/2015, restando um saldo de 27 (vinte e sete) dias referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano 2020 (dois mil e vinte).

Data: 09/09/2020

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar do dia 09 (nove) de setembro de 2020 (dois mil e vinte), a servidora CRISTIANE PAVANI, matrícula 2509-3, do cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, lotada no Gabinete do Vereador José Luiz Gilliotti dos Santos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 08 (oito) dias do mês de setembro do ano 2020 (dois mil e vinte).

Data: 13/08/2020

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a contar de 13 (treze) de agosto de 2020 (dois mil e vinte), o servidor RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, Matrícula 2137-7, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de Gerente, constante da Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017, lotado na Gerência de Gestão da Informação. Câmara Municipal de Araraquara, aos 12 (doze) dias do mês de agosto do ano 2020 (dois mil e vinte).

Data: 13/08/2020

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 13 (treze) de agosto de 2020 (dois mil e vinte), a servidora MAÍSA FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Ouvidor, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I, da Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017, lotada na Ouvidoria. Câmara Municipal de Araraquara, aos 12 (doze) dias do mês de agosto do ano 2020 (dois mil e vinte).

Data: 13/08/2020

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DISPENSAR, a contar desta data, a servidora MAÍSA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula 2044-3, da função de confiança de Gerente, constante da Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017. Câmara Municipal de Araraquara, aos 12 (doze) dias do mês de agosto do ano 2020 (dois mil e vinte).

Data: 17/07/2020

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR A PEDIDO, a contar de 17 (dezessete) de julho de 2020 (dois mil e vinte), o servidor JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 2515-1, do cargo de Ouvidor, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017, lotado na Ouvidoria. Câmara Municipal de Araraquara, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho do ano 2020 (dois mil e vinte).

Data: 01/07/2020

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a pedido da interessada, a contar de 1º (primeiro) de julho de 2020 (dois mil e vinte), a servidora SILVIA MARIA GUSTAVO SANTOS, Matrícula 2042-7, do cargo efetivo de Agente Administrativo, classificada no grupo 2, nível/grau I-B (2-I-B), constante do Anexo III, bem como registrar a concessão da complementação de seus proventos de aposentadoria, caso o valor do benefício recebido do INSS seja menor que a remuneração da servidora, se na ativa estivesse, em virtude de sua aposentadoria por tempo de contribuição, conforme carta de concessão datada de 18/05/2020, emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – Benefício nº 181.853.017-9 Câmara Municipal de Araraquara, aos 30 (trinta) dias do mês de junho do ano 2020 (dois mil e vinte).