Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a servidora NILVA ALFONSETTI SOARES, RG 15.723.463, Assistente de Plenário, para responder pela função de Diretor Legislativo, classificada no padrão "110", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante as férias regulamentares do titular, no período de 03 (três) a 12 (doze) de janeiro de 2011 (dois mil e onze). Câmara Municipal de Araraquara, aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro do ano 2010 (dois mil e dez).////////////////////////////////////////////////////////////////////

Data: 16/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: I - Fica assegurado ao servidor PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO - RG 8.477.404, aposentado por tempo de contribuição, conforme carta de concessão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Benefício número 153.834.189-9, a complementação de seus proventos de aposentadoria, caso o valor do benefício recebido do INSS seja menor que a remuneração do servidor, se na ativa estivesse.

Data: 15/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2010, a servidora MARIA HELENA SCUOPPO MASSI, RG 7.841.049-6, do cargo de Assessor Legislativo, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "105", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete da Presidência. Câmara Municipal de Araraquara, aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano 2010 (dois mil e dez).

Data: 15/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2010, a servidor SILVIA HELENA PINTO DE SOUZA E SILVA, RG 13.726.856, do cargo de Assessor Legislativo, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "105", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete da Presidência. Câmara Municipal de Araraquara, aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano 2010 (dois mil e dez).

Data: 15/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2010, o servidor HELIO APARECIDO AZEVEDO, RG 16.910.564, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "109", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007. Câmara Municipal de Araraquara, aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano 2010 (dois mil e dez).

Data: 15/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2010, o servidor EMERSON ANTONIO DA SILVA, RG 26.126.532-5, do cargo de Assessor de Segurança, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "106", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007. Câmara Municipal de Araraquara, aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano 2010 (dois mil e dez).

Data: 14/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: REGISTRAR que foi concedida aposentadoria previdenciária por tempo de contribuição pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, a contar de 16/11/2010, conforme carta de concessão, benefício número 153.834.189-9, ao senhor PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO - RG 8.477.404, que exerce o cargo de provimento "efetivo", de Encarregado do Setor de Som e Imagem nesta Edilidade, constante do Anexo VIII - Quadro de Pessoal - Parte Suplementar, da Lei Municipal nº 6.646/07 e, nos termos de decisão aposta no Ofício nº 42/2010, desta Presidência, determinar a dispensa do empregado, declarando extinto o referido cargo. Câmara Municipal de Araraquara, aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro do ano 2010 (dois mil e dez).

Data: 10/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 1° de dezembro de 2010, o servidor MARIO ESCAMILHA JUNOR, RG 34.080.197-9, para desempenhar a função de confiança de Chefe do Setor de Patrimônio, classificada no padrão "108", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007. Câmara Municipal de Araraquara, aos 10(dez) dias do mês de novembro do ano 2010 (dois mil e dez).

Data: 10/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, o servidor ANTONIO DOMINGOS MARIN, RG 16.691.887, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de Chefe do Setor de Transporte, classificado no padrão "108", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante as férias regulamentares do titular, no período de 13 (treze) de dezembro a 01 (hum) de janeiro de 2011 (dois mil e onze). Câmara Municipal de Araraquara, aos 09 (nove) dias do mês de dezembro do ano 2010 (dois mil e dez).

Data: 03/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DECLARAR, vago o cargo de Motorista, de provimento efetivo, em razão da vacância decorrente do falecimento de seu titular, Senhor Antonio do Carmo Teixeira, constante do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, de acordo com a Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007. Câmara Municipal de Araraquara, aos 03 (três) dias do mês de dezembro do ano 2010 (dois mil e dez).

Data: 03/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: I - Fica assegurada ao servidor WAGNER FERREIRA - RG 11.651.990, aposentado por invalidez conforme carta de concessão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Benefício número 543.523.972-5, a complementação de seus proventos de aposentadoria, caso o valor do benefício recebido do INSS seja menor que a remuneração do servidor, se na ativa estivesse.

II - Fica assegurado ao servidor aposentado, o direito de receber auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente acima supracitada.

Câmara Municipal de Araraquara, aos 03 (três) dias do mês de dezembro do ano de 2010(dois mil e dez).

Data: 03/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, o servidor JULIANO VITURI, RG 22.077.807, Agente Administrativo, para responder pelo cargo de Almoxarife, classificado no padrão "07", faixa "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante as férias regulamentares do titular, no período de 06 (seis) a 25 (vinte e cinco) de dezembro de 2010 (dois mil e dez). Câmara Municipal de Araraquara, aos 03 (três) dias do mês de dezembro do ano 2010 (dois mil e dez).

Data: 24/11/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: REGISTRAR QUE, o servidor MÁRIO ESCAMILHA JÚNIOR, RG 34.080.197-9, Agente Administrativo, continua respondendo pelo cargo de Chefe de Patrimônio, classificado no padrão "108 anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, até o eventual retorno do seu titular. Câmara Municipal de Araraquara, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro do ano 2010 (dois mil e dez)

Data: 22/11/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: REGISTRAR que foi concedida aposentadoria por invalidez previdenciária pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, a contar de 08/11/2010, conforme carta de concessão datada de 16/11/2010, benefício número 543.523.972-5, ao senhor WAGNER FERREIRA - RG 11.651.990, que exerce o cargo de provimento "em comissão", de Chefe de Patrimônio nesta Edilidade. Câmara Municipal de Araraquara, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro do ano de 2010 (dois mil e dez).

Data: 29/10/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 03 de novembro de 2010, o senhor ERLEI FORTUNATO CERNI BAÚ, RG 24.219.152-6, para ocupar o cargo de provimento "efetivo" de Agente Administrativo, classificado no padrão "03", faixa "A", constante do Anexo XI, da escala de vencimentos do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital de Abertura nº. 01/2007.