Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/08/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Artigo 1º - Fica constituído o grupo de trabalho de reforma administrativa da Câmara Municipal de Araraquara, composto pelos membros da Comissão Central de Servidores e membros do corpo técnico da FUNDUNESP, elencados no respectivo termo de contrato, observada a seguinte representação gráfica esquemática:

Artigo 2º - A Comissão deverá reunir-se para aprovação dos cronogramas de atividades, divisão de tarefas, bem como para discussão e aprovação de propostas a serem submetidas à aprovação superior.

Continuação... Portaria número 726/01

Artigo 3º - Os membros da Comissão deverão guardar sigilo das informações de que tomarem conhecimento em razão de suas atividades.

Artigo 4º - Publicada na Divisão de Finanças e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Araraquara na mesma data.

Data: 21/08/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR a contar desta data, o Senhor CÁRMINO JOSÉ BRAMBILLA, do cargo/emprego de Auxiliar Legislativo, referência 05, da escala de vencimentos, de provimento "em Comissão", de livre nomeação e exoneração.

Data: 21/08/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR a contar de 11/09/2001, o Senhor PAULO FERREIRA, para ocupar o cargo/emprego de Auxiliar Legislativo Substituto, referência 05, da escala de vencimentos, de provimento "em Comissão", de livre nomeação e exoneração, lotado no Gabinete do Vereador acima mencionado, atribuindo-lhe ainda, nos termos do artigo 8º da Resolução 174/92, a gratificação de 33% (trinta e três por cento) sobre sua remuneração, para a prestação de serviços fora do horário normal de expediente.

Data: 03/08/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR a contar de 02/08/2001, o Senhor CARLOS ALBERTO BASTOS CELLI, para ocupar o cargo/emprego de Auxiliar Legislativo, referência 05, da escala de vencimentos, de provimento "em Comissão", de livre nomeação e exoneração, lotado no Gabinete do Vereador acima mencionado, atribuindo-lhe ainda, nos termos do artigo 8º da Resolução 174/92, a gratificação de 33% (trinta e três por cento) sobre sua remuneração, para a prestação de serviços fora do horário normal de expediente.

Data: 03/08/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR a contar de 01/08/2001, o Senhor RUBENS BENTO DOS SANTOS, do cargo/emprego de Auxiliar Legislativo, referência 05, da escala de vencimentos, de provimento "em Comissão", de livre nomeação e exoneração, lotado no Gabinete do Vereador acima mencionado.

Data: 06/07/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR a contar de 04/07/2001, a Senhora MARIA APARECIDA POSSETTI GOULART, para ocupar o cargo/emprego de Auxiliar Legislativo, referência 05, da escala de vencimentos, de provimento "em Comissão", de livre nomeação e exoneração, lotada no Gabinete da Vereadora acima mencionada, atribuindo-lhe ainda, nos termos do artigo 8º da Resolução 174/92, a gratificação de 33% (trinta e três por cento) sobre sua remuneração, para a prestação de serviços fora do horário normal de expediente.

Data: 03/07/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR a contar de 02/07/2001, a Senhora ADRIANA APARECIDA NATÁRIO, do cargo/emprego de Auxiliar Legislativo, referência 05, da escala de vencimentos, de provimento "em Comissão", de livre nomeação e exoneração, lotada no Gabinete da Vereadora acima mencionada.

Data: 23/04/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR a contar desta data, o Senhor ALEX FABIANO RIBEIRO, do cargo/emprego de Analista de Sistemas, referência 11, da escala de vencimentos, de provimento "em Comissão", de livre nomeação e exoneração.

Data: 27/03/2001

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Conceder, a contar do corrente mês, ao Senhor EURIPES ANCELMO, Chefe de Gabinete, a gratificação para prestação de serviços fora do horário normal de expediente, de conformidade com o artigo 8º da Resolução 174/92.

Data: 27/03/2001

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Conceder, a contar do corrente mês, ao Senhor ARCÉLIO LUIS MANELLI, Diretor da Divisão de Finanças e Recursos Humanos, a Função Gratificada de conformidade com o disposto no artigo 43 da Lei Municipal número 3430/88, uma vez que fora reconhecido o direito em sentença transitada em julgado no TRT da 15ª Região em Campinas (Acórdão 016695/99), desde a investidura no cargo, ficando a mesma incorporada aos vencimentos do servidor, exclusivamente para os fins previstos no parágrafo 2º do artigo 43 da Lei 3430/88.

Data: 27/03/2001

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Conceder, a contar do corrente mês, à Senhora LUZIA APARECIDA FRAGALÁ KARAM, Diretora Geral, a Função Gratificada de conformidade com o disposto no artigo 43 da Lei Municipal número 3430/88, uma vez que fora reconhecido o direito em sentença transitada em julgado no TRT da 15ª Região em Campinas (Acórdão 016695/99), desde a investidura no cargo, ficando a mesma incorporada aos vencimentos do servidor, exclusivamente para os fins previstos no parágrafo 2º do artigo 43 da Lei 3430/88.

Data: 12/02/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, por indicação da Vereadora Helenita Turci, a contar de: 08.02.2001, o Sr. FERNANDO ROBERTO REIS, para ocupar o cargo/emprego de "Auxiliar Legislativo" em seu Gabinete, classificado na referência 05 (cinco) da escala de vencimentos, de confiança, de provimento em "comissão", de livre nomeação e exoneração, concedendo-lhe ainda a gratificação de 33% (trinta e três por cento) sobre sua remuneração para a prestação de serviços fora do horário normal de expediente da Câmara, de conformidade com o artigo 8º da Resolução 174/92.

Data: 07/02/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR a contar desta data, a Senhora TAIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, do cargo/emprego de Auxiliar Legislativo, referência 05, da escala de vencimentos, de provimento "em Comissão", de livre nomeação e exoneração, lotada no Gabinete da Vereadora.

Data: 01/02/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR a contar desta data, o Senhor MARCELO BARROS DE ARRUDA CASTRO, Bacharel em Direito, para ocupar o emprego de Diretor da Divisão Jurídica, referência 13, da escala de vencimentos, de provimento "em Comissão", de livre nomeação e exoneração, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente a 33% (trinta e três por cento), sob sua remuneração para prestação de serviços fora do horário normal de expediente, nos termos do artigo 8º da Resolução 174/92, ficando ainda sob o regime de tempo integral atribuindo-lhe a gratificação de 30% (trinta por cento) sob a remuneração (R.T.I.).

Data: 31/01/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR a pedido do servidor, a contar desta data, o Dr. FERNANDO PASSOS, do cargo/emprego de Diretor da Divisão Jurídica, referência 13, pertencente ao quadro de cargos/empregos de confiança, de provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração.