Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1951

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 1
APOSENTA o senhor Joaquim Venâncio de Oliveira, no cargo de Contínuo - Padrão "D", da Secretaria da Câmara Municipal, com os proventos mensais de Cr$ 929,50 (novecentos e vinte e nove cruzeiros e cincoenta centavos).

Data: 13/11/1951

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Tornar sem efeito a Portaria número 5, de 22 de maio do corrente ano, que nomeou o senhor Jocelyn de Souza, para exercer, em substituição, o cargo de Contínuo - Padrão D - da Secretaria da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 13/11/1951

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: TÍTULO DE NOMEAÇÃO N° 7
Efetivar no cargo de Contínuo - Padrão "D", da Secretaria da Câmara Municipal de Araraquara, o senhor JOAQUIM VENANCIO DE OLIVEIRA, nos termos da Resolução número 56, da 24 de dezembro de 1948, que vem exercendo essas funções, em comissão, conforme Título de Nomeação n° 3, de 31 de dezembro de 1948.

Data: 21/08/1951

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede ao senhor JOAQUIM VENANCIO DE OLIVEIRA - Contínuo - Padrão D - deste legislativo, 90 (noventa) dias de licença, em prorrogação, a contar de 7 do corrente mês, para tratamento de sua saúde, nos termos do artigo 145, item I, combinado com os artigos 156, letra "a" e 158 do Decreto-lei Estadual número 13.030, de 28 de outubro de 1942 (Estatutos dos Funcionários Públicos Civis Municipais).

Data: 22/05/1951

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: De acordo com o artigo 16, item V, do Decreto-lei Estadual número 13.030, de 28 de outubro de 1942, nomeia, interinamente, o senhor JOCELYN DE SOUZA, para exercer em substituição o cargo de Contínuo - Padrão D - da Secretaria da Câmara, enquanto durar o impedimento do seu titular.

Data: 22/05/1951

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede ao senhor JOAQUIM VENANCIO DE OLIVEIRA - Contínuo - Padrão D - deste legislativo, 90 (noventa) dias de licença a contar de 9 de maio de 1951, para tratamento de sua saúde, nos termos do artigo 145, item I, combinado com os artigos 156, letra "a" e 158 do Decreto-lei Estadual número 13.030, de 28 de outubro de 1942 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Municipais).

Data: 09/04/1951

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de hoje, ao senhor JOAQUIM VENANCIO DE OLIVEIRA, Contínuo - Padrão D - da Secretaria da Câmara Municipal, sem prejuízo de vencimentos.

Data: 20/02/1951

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Conceder, em prorrogação, 30 (trinta) dias de licença, para tratamento de saúde, a contar de 17 do corrente mês, ao senhor JOAQUIM VENANCIO DE OLIVEIRA, Contínuo - Padrão D - da Secretaria da Câmara, sem prejuizo de vencimentos.

Data: 23/01/1951

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 18 do corrente mês, ao senhor JOAQUIM VENANCIO DE OLIVEIRA, Contínuo - Padrão D - a Secretaria da Câmara, sem prejuízo de vencimentos.