Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/11/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DISPENSAR, a contar de 1º de novembro de 2022, a servidora ALICIA RIBEIRO PINTO DE ANDRADE GIMENEZ, Matrícula 2370-1, da função de confiança de Assistente Técnico, constante da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022. Câmara Municipal de Araraquara, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 01/11/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR o servidor RENAN ANTONIO ABBADE DENTILLO, Matrícula 2499-4, Assistente de Comunicação, para responder pela função de Gerente durante as férias regulamentares da titular, com lotação na Gerência de Imprensa e TV Câmara, no período de 03 (três) de novembro a 02 (dois) de dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Câmara Municipal de Araraquara, ao 1° (primeiro) dia do mês de novembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 31/10/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, pelo período de 01/11/2022 a 31/10/2024, à servidora ALICIA RIBEIRO PINTO DE ANDRADE GIMENEZ, Matrícula 2370-1, Agente Administrativa, Licença para Tratar de Interesse Particular com prejuízo de seus vencimentos ou remuneração, previsto no artigo 141, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 1939, de 21 de novembro de 1972, Estatuto do Funcionário Público, alterado pela Lei Municipal nº 3.296, de 14 de maio de 1986. Câmara Municipal de Araraquara, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 11/10/2022

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Interessada: MARIA CRISTINA BARRETO MINOTTI
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz APOSTILAR, o seguinte:
Em cumprimento à Sentença Judicial - Processo nº 1005965-30.2020.8.26.0037, 1ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Araraquara-SP, reestabelecer a concessão do adicional por tempo de serviço, previsto na Lei Municipal 1.939/72, à servidora supracitada, retroativo ao quinquênio anterior ao ajuizamento da Ação Judicial, nos termos da decisão prolatada.
Revogar a Apostila 196/2022 de 22 (vinte e dois) de setembro de 2022.

Data: 03/10/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho da servidora ALINE HIDEMI HAYASHIDA DE BARROS, Analista Legislativo, Matrícula 2514-3, realizadas no período de 01/10/2019 até 30/09/2022, e declará-la estável no serviço público municipal, de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil. Câmara Municipal de Araraquara, aos 03 (três) dias do mês de outubro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 30/09/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, pelo período de 03/10/2022 a 02/10/2024, ao servidor CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, Matrícula 2046-0, Agente Administrativo, Licença para Tratar de Interesse Particular com prejuízo de seus vencimentos ou remuneração, previsto no artigo 141, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 1939, de 21 de novembro de 1972, Estatuto do Funcionário Público, alterado pela Lei Municipal nº 3.296, de 14 de maio de 1986. Câmara Municipal de Araraquara, aos 30 (trinta) dias do mês de setembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 22/09/2022

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Interessado: MARIA CRISTINA BARRETO MINOTTI
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz APOSTILAR, o seguinte:
Em cumprimento à Sentença Judicial - Processo nº 1005965-30.2020.8.26.0037, 1ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Araraquara-SP, fica reestabelecida a concessão e pagamento de adicional por tempo de serviço, previsto na Lei Municipal 1939/72, à servidora supracitada, retroativo ao quinquênio anterior ao ajuizamento da Ação Judicial, nos termos da decisão prolatada. Câmara Municipal de Araraquara, aos 22 (vinte e dois) dias o mês de setembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 09/09/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 12 de setembro de 2022, ao servidor CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, Matrícula 2046-0, Agente Administrativo, nos termos da Certidão nº 01/2022, desta Casa, 20 (vinte) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 04/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/02/2022, não restando saldo referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 06/09/2022

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Interessado: ROSIANE NUNES DINIZ
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, para
fins de registro de alteração de lotação, faz APOSTILAR, o seguinte:
Cargo: Agente Administrativo (quadro geral da Câmara) – provimento “efetivo”.
A servidora investida no cargo acima passa a ser lotada
na Gerência de Imprensa e TV Câmara a partir de 08 (oito) de setembro de
2022.

Data: 06/09/2022

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Interessado: RENATO NORIO KEMOTU
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, para
fins de registro de alteração de lotação, faz APOSTILAR, o seguinte:
Cargo: Agente Administrativo (quadro geral da Câmara) – provimento “efetivo”.
O servidor investido no cargo acima passa a ser lotado na
Escola do Legislativo a partir de 08 (oito) de setembro de 2022.

Data: 01/09/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 02 de setembro de 2022, à servidora CRISTIANE BARRETTO FERRAZ, Matrícula 2386-8, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 25/2018, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 01/08/2013 a 31/07/2018, restando um saldo de 30 (trinta) dias referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, ao 1° (primeiro) dia do mês de setembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 16/08/2022

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, para fins de registro de alteração de lotação, faz APOSTILAR, o seguinte:


Cargo: Agente Administrativo (quadro geral da Câmara) – provimento “efetivo”.
Função de Confiança: Gerente

O servidor investido na função de confiança acima passa a ser lotado na Gerência de Gestão de Pessoal a partir de 17 (dezessete) de agosto de 2022.

Câmara Municipal de Araraquara, aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 29/07/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DISPENSAR A PEDIDO, a contar de 1º de agosto de 2022, a servidora PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA, Matrícula 2035-4, da função de confiança de Gerente, constante da Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017. Câmara Municipal de Araraquara, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 29/07/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 01 de agosto de 2022, à servidora ALICIA RIBEIRO PINTO DE ANDRADE GIMENEZ, Matrícula 2370-1, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 12/2018, desta Casa, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 01/08/2022 a 29/10/2022, não restando saldo referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 22/07/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 26 de julho de 2022, ao servidor CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, Matrícula 2046-0, Agente Administrativo, nos termos da Certidão nº 01/2022, desta Casa, 25 (vinte e cinco) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 04/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/02/2022, restando um saldo de 20 (vinte) dias referente a esta Certidão.