Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 11/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Thiago Raschemus, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 67/2021

Revogada por: Ato nº 65/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 13/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Marli Valéria Gonçalves – EPP, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 73/2021

Revogada por: Ato nº 64/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 2/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa M. M. Hidrantes LTDA, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 8/2022

Revogada por: Ato nº 63/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 14/2017, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa LM Conservação Predial Ltda. EPP e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 41/2020

Revogada por: Ato nº 41/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 24/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Telefônica Brasil S.A., e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 1/2022

Revogada por: Ato nº 62/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 1/2022, Processo de Compras nº 8/2022, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 20/2022

Revogada por: Ato nº 69/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais do Contrato nº 12/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Sino Consultoria e Informática Ltda. EPP, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 26/2019, Ato nº 39/2019

Revogada por: Ato nº 22/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/03/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 6/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Idpromo Comercial EIRELI, e dá outra providência.

Revogada por: Ato nº 71/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 25/03/2022

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta em 10,54359% os salários e gratificações do quadro funcional da Câmara Municipal de Araraquara a partir de 1º de março de 2022, e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/03/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 5/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/03/2022

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação concedido aos servidores, estagiários e aprendizes da Câmara Municipal e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 21/03/2022

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Recomenda o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/03/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 1/2022, Processo de Compras nº 8/2022, e dá outras providências.

Revogada por: Ato nº 26/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/03/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 4/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Sino Assessoria e Consultoria Ltda. EPP, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 25/2019

Revogada por: Ato nº 17/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/02/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”.

Regulamenta: Resolução nº 494/2022

Revogada por: Ato nº 6/2023

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 21/2022