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Câmara Municipal de Araraquara

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Documentos Administrativos - Pesquisa

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Ato nº 63/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/11/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Interrompe o expediente do dia 9 de novembro de 2023, a partir das 17 horas.

Ato nº 61/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/10/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Interrompe o expediente do dia 27 de outubro de 2023, a partir das 16 horas.

Ato nº 17/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 30/10/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Ato nº 16/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/10/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2023 à senhora Luciana Maria Dionizio.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 9/2023

Ato nº 59/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/10/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios de sucumbência aos Procuradores da Câmara Municipal de Araraquara (Processo nº 1004564-25.2022.8.26.0037 - Cumprimento de sentença 0003005-16.2023.8.26.0037).

Ato nº 58/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/10/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo de Compras nº 100/2023, que tem por objeto a aquisição de computadores.

Ato nº 15/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 19/09/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma Valor Militar aos atiradores do Tiro de Guerra 02-002, no período de instrução de 2023.

Ato nº 57/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/09/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 22/2021, celebrado com a empresa Hapvida Assistência Médica S.A., que tem por objeto a assistência médica ao público-alvo da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 73/2022

Ato nº 56/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/09/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 9/2023, Processo de Compras nº 51/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento integral de produtos para manutenção das instalações e atividades do Plenário, Plenarinho e TV Câmara da Câmara Municipal de Araraquara.

Ato nº 55/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/08/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar – Políticas Sobre Drogas para Mulheres”.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 7/2023

Ato nº 54/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/08/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista” e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 53/2021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 17/2022

Ato nº 53/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/08/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 8/2023, Processo de Compras nº 81/2023, que tem por objeto a locação de equipamentos que forneçam cópias reprográficas, impressões e digitalizações de documentos, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 46/2019, Ato nº 36/2023

Ato nº 52/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/08/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 17/2022, celebrado com a empresa Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda., que tem por objeto a assistência odontológica ao público-alvo da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 75/2022

Ato nº 51/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/08/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 13/2023, celebrado com a empresa Centro Espírita Euripedes Barsanulfo, que tem por objeto a contratação de aprendizes.

Ato nº 14/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 07/08/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Atuação na Política Sobre Drogas 2023 à Eliana Aparecida David de Góes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 5/2023

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