Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/08/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 13/2022, celebrado com a empresa LM Conservação Predial Ltda., que tem por objeto a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, copeiragem, recepção, reprografia e manutenção predial, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 70/2022

Revogada por: Ato nº 13/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/08/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 21/2022, celebrado com a empresa Marli Valeria Gonçalves EPP, que tem por objeto o fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) P45 e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 80/2022

Revogada por: Ato nº 7/2024, Ato nº 62/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/08/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 26/2022, celebrado com a empresa Elisangela Aparecida Zaniboni, que tem por objeto a manutenção preventiva dos bebedouros e purificadores de água e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 92/2022

Revogada por: Ato nº 6/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/07/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 6/2023, Processo de Compras nº 63/2023, que tem por objeto a locação de equipamentos que forneçam cópias reprográficas, impressões e digitalizações de documentos, e dá outra providência.

Revogada por: Ato nº 53/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/06/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 11/2023, celebrado com a empresa J. S. Comércio de Máquinas de Café Expresso LTDA, que tem por objeto a locação de duas máquinas automáticas para café expresso e água quente, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 56/2022

Revogada por: Ato nº 5/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/06/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato a se originar do Processo de Compras nº 13/2023, Dispensa de Licitação nº 03/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de manutenções preventivas nos extintores da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 63/2022

Revogada por: Ato nº 47/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/05/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 3/2023, Processo de Compras nº 36/2023, que tem por objeto o fornecimento de água mineral natural potável, e dá outras providências.

Revogada por: Ato nº 30/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/05/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 9/2022, celebrado com a empresa Operacional Segurança e Vigilância Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada nas dependências da Câmara Municipal de Araraquara e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 69/2022

Revogada por: Ato nº 49/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/05/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 2/2023, Processo de Compras nº 50/2023, que tem por objeto o fornecimento de vale-alimentação, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 23/2023

Revogada por: Ato nº 68/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 02/05/2023

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta em 8% os salários e gratificações do quadro funcional da Câmara Municipal de Araraquara a partir de 1º de março de 2023, e dá outra providência.

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa nº 07/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/04/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o marco temporal para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara.

Revoga: Ato nº 20/2023

Revogada por: Ato nº 26/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/04/2023

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura do Município de Araraquara materiais permanentes inservíveis ou em desuso na Câmara Municipal de Araraquara.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/04/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 1/2023, Processo de Compras nº 23/2023, que tem por objeto o fornecimento de vale-alimentação, e dá outra providência.

Revogada por: Ato nº 25/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/04/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais e suplentes de fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 2/2023, Processo de Compras nº 19/2023, que tem por objeto a licença de uso de software para o sistema de gestão dos processos legislativo e administrativo.

Revoga: Ato nº 24/2022

Revogada por: Ato nº 18/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/03/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara.

Revogada por: Ato nº 24/2023