Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/04/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DISPENSAR A PEDIDO, a contar desta data, o(a) servidor(a) ALINE HIDEMI HAYASHIDA DE BARROS, matrícula nº 25143, da função de confiança de Gerente na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018.

Data: 16/04/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: PRORROGAR, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de abril de 2024, a cessão do servidor DANIEL LEMOS DE OLIVEIRA MATTOSINHO, assistente técnico legislativo, matrícula nº 24236, que se encontra à disposição da Prefeitura do Município de Araraquara, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa no Poder Legislativo, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 7090, de 09 de setembro de 2009 e nos termos dos autos do Processo nº 041/2019.

Data: 21/03/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR, a contar de 21 (vinte e um) de março de 2024, o(a) senhor(a) JULIANA DANIELA DE ANDRADE, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I, da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do(a) vereador(a) Filipa Brunelli Iani. Câmara Municipal de Araraquara, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 137 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 22/03/2024, Edição nº 586, (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/586)

Data: 21/03/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONCEDER, a contar de 22 de abril de 2024, à servidora ANDRÉIA DE FREITAS LUIZ, Matrícula nº 2704, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 28/2016 desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que tem direito, referente ao período de 03/05/2009 a 02/05/2014, restando um saldo de 40 (quarenta) dias referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 136 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 21/03/2024, Edição nº 584, (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/584)

Data: 07/03/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o(a) servidor(a) EDUARDO NASCIMENTO, matrícula nº 23582, Técnico(a) em Informática, para responder pela função de confiança de Gerente, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na Gerência de Tecnologia da Informação, no período de 19 (dezenove) a 28 (vinte e oito) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 118 do livro competente nº 17

Observações: publicação em 08/03/2024, Edição nº 577, página 20 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/577)

Data: 07/03/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o(a) servidor(a) ALESSANDRO LORENZETTI CRUZ, matrícula nº 25222, Gerente, para responder pela função de confiança de Diretor(a) de Unidade, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na Diretoria de Suporte Administrativo, no período de 11 (onze) a 20 (vinte) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 117 do livro competente nº 17

Observações: publicação em 08/03/2024, Edição nº 577, página 19 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/577)

Data: 05/03/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO, a contar do dia 05 (cinco) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o(a) servidor(a) JUSSARA LEITE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 25196, lotado(a) no Gabinete do(a) Vereador(a) FILIPA BRUNELLI IANI, do cargo de Assessor(a) Legislativo(a), de provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018. Câmara Municipal de Araraquara, aos 05 (cinco) dias do mês de março do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 115 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 05/03/2024, Edição nº 574 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/574)

Data: 05/03/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO, a contar do dia 04 (quatro) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o(a) servidor(a) IZABELE CRISTINA FERREIRA DE CAMARGO, matrícula nº 25247, lotado(a) na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, do Cargo de Analista Legislativo, classificado(a) no grupo 3, nível/grau I-A (3-I-A), constante do Anexo III da Lei nº 9.153, de 06 de dezembro de 2017. Câmara Municipal de Araraquara, aos 05 (cinco) dias do mês de março do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 114 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 05/03/2024, Edição nº 574 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/574)

Data: 21/02/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Processo AD n. º 006/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, especificamente o disposto no artigo 32, inciso III, alínea “x” do Regimento Interno, e atendendo à solicitação da Comissão instituída nos termos da Portaria nº 2898/2024 (alterada pela Portaria nº 2899/2024), RESOLVE:
PRORROGAR o prazo inicialmente concedido por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos.

Registrada à fl. 113 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 21/02/2024, Edição nº 566 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/566)

Data: 16/02/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: NOMEAR, a contar de 16 (dezesseis) de fevereiro de 2024, o(a) senhor(a) NADJA KARINA DA SILVA, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I, da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do(a) vereador(a) Alcindo Sabino dos Santos.

Registrada à fl. 112 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 16/02/2024, Edição nº 563 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/563)

Data: 08/02/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO, a contar do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o(a) servidor(a) CAIO FELLIPE BARBOSA ROCHA, matrícula nº 25094, lotado(a) na Diretoria Legislativa, do cargo de Assistente Técnico Legislativo, classificado(a) no grupo 4, nível/grau II-A (4-II-A), constante do Anexo III da Lei nº 9.153, de 06 de dezembro de 2017. Câmara Municipal de Araraquara, em 08 (oito) de fevereiro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 111 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 08/02/2024, Edição nº 560 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/560)

Data: 01/02/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: EXONERAR, a contar do dia 05 (cinco) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o(a) servidor(a) MATHEUS CARACHO NUNES, matrícula nº 25234, lotado(a) no Gabinete do(a) Vereador(a) ALCINDO SABINO DOS SANTOS, do cargo de Assessor(a) Legislativo(a), de provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018.

Registrada à fl. 110 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 02/02/2024, Edição nº 559 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/559)

Data: 30/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR, a contar de 01/02/2024, o(a) servidor(a) ALINE HIDEMI HAYASHIDA DE BARROS, matrícula nº 25143, Analista Legislativo(a), para responder pela função de confiança de Gerente na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018.

Registrada à fl. 108 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 31/01/2024, Edição nº 554 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/554)

Data: 30/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DISPENSAR A PEDIDO, a contar de 01/02/2024, o(a) servidor(a) ANA ELVIRA PESSOA TESSARO, matrícula nº 23850, da função de confiança de Gerente na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018.

Registrada à fl. 107 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 31/01/2024, Edição nº 554 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/554)

Data: 26/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Art. 1º - Acolher solicitação da Comissão do Processo Administrativo nº
006/2024, que em 25 de janeiro de 2024, deliberou e por meio do Of. CPA – 001/2024, requereu alteração da redação da Portaria 2898/2024, publicada em 23 de janeiro de 2024, que a partir da presente data, passa a viger com o seguinte texto:
Art. 2º - Constituir comissão de Processo Administrativo, composta pelos servidores PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, Matrícula 23540, Procuradora; MAÍSA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula 20443, Ouvidora; e EWERTON DA SILVA VILELA, Matrícula 25248, Consultor Legislativo; conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.939/1972.
Art. 3º - Sob a presidência da Procuradora PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, fica constituída a comissão para, em caráter sigiloso, apurar conduta inapropriada, relatada por servidor(a), conforme descrito nos autos do Processo nº 006/2024.
Art. 4º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada à fl. 106 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 26/01/2024, Edição nº 549 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/549)