Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/02/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessados: RITA DE CASSIA ALVES
VINICIUS HENRIQUE BEZERRA SOLER


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, para fins de registro de alteração de lotação, faz APOSTILAR, o seguinte:

Cargo: Assessor Legislativo– provimento “em comissão”


Os servidores investidos no cargo acima passam a ser lotados no Gabinete do Vereador Alcindo Sabino dos Santos a partir do dia 6 (seis) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três).

Câmara Municipal de Araraquara, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 07/02/2023

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, pelo período de 06/02/2023 a 05/02/2025, à servidora LORENA CAMPOS QUEIROZ, Matrícula 2510-0, Assistente de Comunicação, Licença para Tratar de Interesse Particular com prejuízo de seus vencimentos ou remuneração, previsto no artigo 141, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 1939, de 21 de novembro de 1972, Estatuto do Funcionário Público, alterado pela Lei Municipal nº 3.296, de 14 de maio de 1986. Câmara Municipal de Araraquara, aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 13/12/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Art. 1º - Constituir comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores RODRIGO PUGLIESI LARA, Matrícula: 25145-3, Procurador, MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, Matrícula: 24031-1, Diretora de Unidade, e DANIEL HENRIQUE DINOIS, Matrícula: 23809-0, Diretor de Unidade, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades no serviço público municipal, decorrente da identificação de fatos que apontem para o possível cometimento de infração funcional de servidora da Câmara Municipal de Araraquara. Processo nº 110/2022.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.

Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor em 13 de dezembro de 2022.

Câmara Municipal de Araraquara, aos 13 (treze) dias do mês de dezembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 06/12/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PRORROGAR o prazo inicialmente concedido por mais 15 (quinze) dias, a contar de 05 (cinco) de dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), para que a comissão sindicante efetue a conclusão dos trabalhos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 06 (seis) dias do mês de dezembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 06/12/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor RODRIGO PUGLIESI LARA, Procurador, Matrícula 2514-5, realizadas no período de 02/12/2019 até 01/12/2022, e declará-lo estável no serviço público municipal, de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil. Câmara Municipal de Araraquara, aos 06 (seis) dias do mês de dezembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 11/11/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a contar desta data, o servidor RENATO NORIO KEMOTU, Matrícula 2255-1, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de Assistente Técnico, constante da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado na Escola do Legislativo. Câmara Municipal de Araraquara, aos 11 (onze) dias do mês de novembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 04/11/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 07 de novembro de 2022, à servidora BRUNA CARDOSO BRASIL DE SOUZA, Matrícula 2265-9, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 13/2017, desta Casa, 47 (quarenta e sete) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 01/08/2011 a 31/07/2016, restando um saldo de 28 (vinte e oito) dias referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 04 (quatro) dia do mês de novembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 04/11/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DISPENSAR, a contar de 1º de novembro de 2022, a servidora ALICIA RIBEIRO PINTO DE ANDRADE GIMENEZ, Matrícula 2370-1, da função de confiança de Assistente Técnico, constante da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022. Câmara Municipal de Araraquara, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 01/11/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR o servidor RENAN ANTONIO ABBADE DENTILLO, Matrícula 2499-4, Assistente de Comunicação, para responder pela função de Gerente durante as férias regulamentares da titular, com lotação na Gerência de Imprensa e TV Câmara, no período de 03 (três) de novembro a 02 (dois) de dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Câmara Municipal de Araraquara, ao 1° (primeiro) dia do mês de novembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 31/10/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, pelo período de 01/11/2022 a 31/10/2024, à servidora ALICIA RIBEIRO PINTO DE ANDRADE GIMENEZ, Matrícula 2370-1, Agente Administrativa, Licença para Tratar de Interesse Particular com prejuízo de seus vencimentos ou remuneração, previsto no artigo 141, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 1939, de 21 de novembro de 1972, Estatuto do Funcionário Público, alterado pela Lei Municipal nº 3.296, de 14 de maio de 1986. Câmara Municipal de Araraquara, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 11/10/2022

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Interessada: MARIA CRISTINA BARRETO MINOTTI
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz APOSTILAR, o seguinte:
Em cumprimento à Sentença Judicial - Processo nº 1005965-30.2020.8.26.0037, 1ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Araraquara-SP, reestabelecer a concessão do adicional por tempo de serviço, previsto na Lei Municipal 1.939/72, à servidora supracitada, retroativo ao quinquênio anterior ao ajuizamento da Ação Judicial, nos termos da decisão prolatada.
Revogar a Apostila 196/2022 de 22 (vinte e dois) de setembro de 2022.

Data: 03/10/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho da servidora ALINE HIDEMI HAYASHIDA DE BARROS, Analista Legislativo, Matrícula 2514-3, realizadas no período de 01/10/2019 até 30/09/2022, e declará-la estável no serviço público municipal, de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil. Câmara Municipal de Araraquara, aos 03 (três) dias do mês de outubro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 30/09/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, pelo período de 03/10/2022 a 02/10/2024, ao servidor CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, Matrícula 2046-0, Agente Administrativo, Licença para Tratar de Interesse Particular com prejuízo de seus vencimentos ou remuneração, previsto no artigo 141, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 1939, de 21 de novembro de 1972, Estatuto do Funcionário Público, alterado pela Lei Municipal nº 3.296, de 14 de maio de 1986. Câmara Municipal de Araraquara, aos 30 (trinta) dias do mês de setembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 22/09/2022

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Interessado: MARIA CRISTINA BARRETO MINOTTI
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz APOSTILAR, o seguinte:
Em cumprimento à Sentença Judicial - Processo nº 1005965-30.2020.8.26.0037, 1ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Araraquara-SP, fica reestabelecida a concessão e pagamento de adicional por tempo de serviço, previsto na Lei Municipal 1939/72, à servidora supracitada, retroativo ao quinquênio anterior ao ajuizamento da Ação Judicial, nos termos da decisão prolatada. Câmara Municipal de Araraquara, aos 22 (vinte e dois) dias o mês de setembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 09/09/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 12 de setembro de 2022, ao servidor CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, Matrícula 2046-0, Agente Administrativo, nos termos da Certidão nº 01/2022, desta Casa, 20 (vinte) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 04/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/02/2022, não restando saldo referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).