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Câmara Municipal de Araraquara

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Documentos Administrativos - Pesquisa

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Ato nº 13/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 29/06/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o recadastramento dos inativos e pensionistas da Câmara Municipal para efeito de recebimento dos benefícios a quem fazem jus.

Revoga: Ato nº 30/2009

Ato nº 31/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/05/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 03/2023, Processo de Compras nº 25/2023, que tem por objeto o fornecimento de placas de homenagem, cartões de prata e medalhas, para concessão de honrarias, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 36/2022

Ato nº 29/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/05/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 4/2023, Processo de Compras nº 85/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos ou oficinas credenciadas, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 34/2019

Ato nº 26/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/05/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Revoga o Ato da Presidência nº 24, de 27 de abril de 2023.

Revoga: Ato nº 24/2023

Ato nº 11/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/04/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Ato nº 10/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/04/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura do Município de Araraquara materiais permanentes inservíveis ou em desuso na Câmara Municipal.

Ato nº 21/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/04/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Substitui integrante da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e da Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento.

Ato nº 8/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 31/03/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação concedido aos servidores, estagiários e aprendizes da Câmara Municipal e dá outras providências.

Ato nº 19/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/03/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais” e dá outra providência.

Regulamenta: Resolução nº 475/2021

Revoga: Ato nº 45/2021

Ato nº 18/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/03/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 4/2023, celebrado com a empresa Hora Sol - Comércio e Assistência de Relógios Ltda., que tem por objeto a confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional.

Revoga: Ato nº 71/2022

Ato nº 17/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/03/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 3/2023, celebrado com a empresa Toldos Matão Ltda., que tem por objeto o fornecimento e a instalação de toldos de proteção contra sol e chuva.

Ato nº 16/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/03/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o momento adequado para formalizar a solicitação de falta abonada, prevista no § 6º do artigo 91 da Lei nº 1.939, de 21 de novembro de 1972.

Ato nº 15/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/03/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 2/2023, celebrado com a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), que tem por objeto a aplicação das aulas do projeto Parlamento Jovem 2023 e dá outra providência.

Ato nº 5/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 17/02/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o Prêmio "Heleieth Saffioti – Mulher Destaque" 2023 à senhora Ana Maria Silva.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 1/2023

Ato nº 14/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/02/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 1/2023, celebrado com a Empresa Rorato & Molero Ltda. ME., que tem por objeto o fornecimento de licença de uso da ferramenta de diário oficial eletrônico.

Revoga: Ato nº 59/2022

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