Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/04/2023

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura do Município de Araraquara materiais permanentes inservíveis ou em desuso na Câmara Municipal de Araraquara.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/04/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 1/2023, Processo de Compras nº 23/2023, que tem por objeto o fornecimento de vale-alimentação, e dá outra providência.

Revogada por: Ato nº 25/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/04/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais e suplentes de fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 2/2023, Processo de Compras nº 19/2023, que tem por objeto a licença de uso de software para o sistema de gestão dos processos legislativo e administrativo.

Revoga: Ato nº 24/2022

Revogada por: Ato nº 18/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/03/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara.

Revogada por: Ato nº 24/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 15/03/2023

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o valor do auxílio-transporte aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outra providência.

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa nº 04/2024

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 15/03/2023

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa nº 03/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/01/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa a vereadora Fabi Virgílio como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 15/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/01/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 28/2022, celebrado com a empresa Telefônica Brasil S.A., que tem por objeto a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC digital (Fixo-Fixo), e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 62/2022

Revogada por: Ato nº 50/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 25/11/2022

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Obriga o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Câmara Municipal de Araraquara e no interior dos veículos oficiais e revoga ato.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/11/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 26/2022, celebrado com a empresa Elisangela Aparecida Zaniboni, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva dos bebedouros e purificadores de água da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 66/2022

Revogada por: Ato nº 38/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/11/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Altera o Ato da Presidência nº 55, de 23 de julho de 2018, de modo a atualizar os membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (Cada).

Altera: Ato nº 55/2018

Revogada por: Ato nº 24/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/11/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato e membro transitório da Comissão de Licitação para aquisição de equipamentos para a sonorização do Plenário e do Plenarinho.

Revogada por: Ato nº 89/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/11/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 72/2021, Ato nº 42/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/10/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 19/2022, celebrado com a empresa Jornal O Imparcial de Araraquara Ltda., que tem por objeto o recebimento de 20 (vinte) exemplares impressos, por edição, do jornal “O Imparcial”, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 75/2021

Revogada por: Ato nº 64/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/10/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 21/2022, celebrado com a empresa Marli Valeria Gonçalves EPP, que tem por objeto o fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) P45, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 64/2022

Revogada por: Ato nº 39/2023