Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/05/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 03/2023, Processo de Compras nº 25/2023, que tem por objeto o fornecimento de placas de homenagem, cartões de prata e medalhas, para concessão de honrarias, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 36/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/05/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 3/2023, Processo de Compras nº 36/2023, que tem por objeto o fornecimento de água mineral natural potável, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 45/2022, Ato nº 28/2023

Revogada por: Ato nº 43/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/05/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 4/2023, Processo de Compras nº 85/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos ou oficinas credenciadas, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 34/2019

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/05/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 3/2023, Processo de Compras nº 36/2023, que tem por objeto o fornecimento de água mineral natural potável, e dá outras providências.

Revogada por: Ato nº 30/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/05/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 9/2022, celebrado com a empresa Operacional Segurança e Vigilância Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada nas dependências da Câmara Municipal de Araraquara e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 69/2022

Revogada por: Ato nº 49/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/05/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Revoga o Ato da Presidência nº 24, de 27 de abril de 2023.

Revoga: Ato nº 24/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/05/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 2/2023, Processo de Compras nº 50/2023, que tem por objeto o fornecimento de vale-alimentação, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 23/2023

Revogada por: Ato nº 68/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 02/05/2023

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta em 8% os salários e gratificações do quadro funcional da Câmara Municipal de Araraquara a partir de 1º de março de 2023, e dá outra providência.

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa nº 07/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/04/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o marco temporal para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara.

Revoga: Ato nº 20/2023

Revogada por: Ato nº 26/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/04/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/04/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura do Município de Araraquara materiais permanentes inservíveis ou em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/04/2023

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura do Município de Araraquara materiais permanentes inservíveis ou em desuso na Câmara Municipal de Araraquara.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/04/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 1/2023, Processo de Compras nº 23/2023, que tem por objeto o fornecimento de vale-alimentação, e dá outra providência.

Revogada por: Ato nº 25/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/04/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais e suplentes de fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 2/2023, Processo de Compras nº 19/2023, que tem por objeto a licença de uso de software para o sistema de gestão dos processos legislativo e administrativo.

Revoga: Ato nº 24/2022

Revogada por: Ato nº 18/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/04/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Substitui integrante da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e da Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento.