Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 14/03/2022

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19).

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/03/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 4/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Sino Assessoria e Consultoria Ltda. EPP, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 25/2019

Revogada por: Ato nº 17/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/03/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa o vereador Marchese da Rádio como líder da bancada do Patriota, e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/02/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”.

Regulamenta: Resolução nº 494/2022

Revogada por: Ato nº 6/2023

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 21/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/02/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa a vereadora Filipa Brunelli como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), e dá outra providência.

Revogada por: Ato nº 12/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 14/02/2022

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o Prêmio "Heleieth Saffioti – Mulher Destaque" 2022 à Senhora Grasiela Lima.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 1/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/02/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Prorroga até 11 de março de 2022 a produção de efeitos do Ato da Mesa nº 1, de 5 de janeiro de 2022.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/02/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa o vereador João Clemente como líder da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/02/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 7/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Basso Administração de Imóveis Ltda., e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 32/2020

Revogada por: Ato nº 61/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/02/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 14/2020, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Tim S/A, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 33/2020

Revogada por: Ato nº 60/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/02/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais do Contrato nº 10/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa CSM Central De Software Municipal Ltda. - EPP, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 62/2021

Revogada por: Ato nº 77/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/02/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 18/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Madeiara Marcenaria Ltda., e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 77/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/02/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 2/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa M. M. Hidrantes LTDA, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 30/2021

Revogada por: Ato nº 29/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/02/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Revoga o Ato da Presidência nº 74, de 11 de novembro de 2021.

Revoga: Ato nº 74/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/02/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 1/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Mario Henrique Barreto Rossi Rodrigues, e dá outra providência.