Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 31/05/2022

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Obriga o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Câmara Municipal de Araraquara e no interior dos veículos oficiais e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 30/05/2022

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Ato da Mesa nº 12, de 26 de maio de 2022, de modo a estender a exigência de apresentação do documento comprobatório de isolamento em virtude de diagnóstico de COVID-19 também aos servidores que optarem por desempenhar suas atividades exclusivamente mediante trabalho remoto durante o período de isolamento.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 26/05/2022

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19).

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/05/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 14/2017, celebrado com a empresa LM Conservação Predial LTDA EPP, que tem por objeto a prestação dos serviços de copeiragem e de limpeza, asseio e conservação predial, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 54/2008, Ato nº 31/2011, Ato nº 54/2011, Ato nº 68/2017, Ato nº 71/2017

Revogada por: Ato nº 41/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/05/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos”.

Regulamenta: Resolução nº 495/2022

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 22/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/05/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização dos contratos e membro transitório da Comissão de Licitação para contratação de serviço de acesso à internet, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 59/2019, Ato nº 52/2021

Revogada por: Ato nº 39/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/05/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 3/2022, Processo de Compras nº 28/2022, e dá outras providências.

Revogada por: Ato nº 45/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/05/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 2/2022, Processo de Compras nº 29/2022, e dá outras providências. (placas de homenagem, cartões de prata e medalhas)

Revogada por: Ato nº 31/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 17/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Lavanderia Arens Ltda. – ME e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 37/2020

Revogada por: Ato nº 68/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 11/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa A. I. Luiz – ME e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 13/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Ideal Elevadores Ltda. EPP e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 42/2020

Revogada por: Ato nº 67/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 18/2020, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Elisangela Aparecida Zaniboni, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 48/2020

Revogada por: Ato nº 66/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 11/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Thiago Raschemus, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 67/2021

Revogada por: Ato nº 65/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 13/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Marli Valéria Gonçalves – EPP, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 73/2021

Revogada por: Ato nº 64/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 2/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa M. M. Hidrantes LTDA, e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 8/2022

Revogada por: Ato nº 63/2022