Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/04/2019

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Revoga o Ato da Presidência 043/2018 Revogado pelo Ato da Presidência 035/2019

Documentos Relacionados: Ato nº 43/2018, Ato nº 35/2019

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/04/2019

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 003/2019, Processo de Compra nº 031/2019, e membro transitório da Comissão Interna de Licitação. Daniel Henrique Dinois e Thomaz Luiz de Souza Freitas.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência 033/2019

Documentos Relacionados: Ato nº 33/2019

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/04/2019

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 002/2019, Processo de Compra nº 007/2019, e membro transitório da Comissão Interna de Licitação. Priscila Carvalho Mauricio Ferreira e Rosiane Nunes Diniz.

Revogada por: Ato nº 32/2019

Documentos Relacionados: Ato nº 32/2019

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/04/2019

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e o Centro de Promoção Educacional e Social na Comunidade- CEPROESC. Contrato n.º 004/2019. Priscila Carvalho Mauricio Ferreira e Renato Norio Kemotu

Observações: Revoga o Ato da Presidência 070/2018

Documentos Relacionados: Ato nº 70/2018

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/03/2019

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: JOSÉ CARLOS PORSANI, ELTON HUGO NEGRINI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, FABIO VERRI, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e indica seu presidente.

Observações: Revoga o Ato da Presidência 047/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 47/2017

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 29/03/2019

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta em 3,89031% os salários e gratificações do quadro funcional da Câmara Municipal de Araraquara a partir de 1º de março de 2019. Revoga o Ato da Mesa nº 10/2018.

Observações: Revoga o Ato da Mesa nº 10/2018. Revogado pelo Ato da Mesa nº 9/2022.

Documentos Relacionados: Ato nº 10/2018

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 26/03/2019

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o valor do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal. Revoga o Ato da Mesa nº 09/2018.

Observações: Revoga o Ato da Mesa nº 09/2018. Revogado pelo Ato da Mesa nº 8/2022.

Documentos Relacionados: Ato nº 9/2018

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/03/2019

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Concede licença por motivo de doença ao vereador Paulo Landim.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/03/2019

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Concede licença sem remuneração à Vereadora Thainara Faria para tratar de interesse particular.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/03/2019

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a não incidência, e consequente não recolhimento, de contribuição previdenciária sobre os eventos que especifica e dá outras providências.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência 036/2019

Documentos Relacionados: Ato nº 36/2019

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/02/2019

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara. Revoga o Ato da Mesa nº 03/2018.

Observações: Revoga o Ato da Mesa nº 03/2018 Revogado pelo Ato da Mesa 003/2020

Documentos Relacionados: Ato nº 3/2018, Ato nº 3/2020

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2019

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “proposta de utilização da orla ferroviária – Parque dos Trilhos”.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/02/2019

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Milena Saraiva Fronho 33759874800. Camila Pazim e Ana Paula Morato de Miranda. Revoga Ato da Presidência nº 81/2018.

Observações: Revoga Ato da Presidência nº 81/2018 Revogado pelo Ato da Presidência 013/2020

Documentos Relacionados: Ato nº 81/2018, Ato nº 13/2020

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/02/2019

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o 8º Prêmio "Heleieth Saffioti - Mulher Destaque" à Senhora Dulce Consuelo Andreatt Whitaker.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/02/2019

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal durante o ano de 2019 nas datas em que especifica.