Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/09/2014

Processo: 247/2014

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Concede licença, sem remuneração, ao Vereador João Farias, para tratar de assuntos particulares.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/08/2014

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Publicação para deixar registrada a investidura do Vereador e Vice-Presidente Farmacêutico Jéferson Yashuda como Presidente deste Legislativo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/08/2014

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dispõe sobre o registro em seus anais, do pesar pelo falecimento do ex-vereador VALDERICO JÓE.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 29/07/2014

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, materiais permanentes e de consumo inservíveis e/ou em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/07/2014

Processo: 211/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a correção do valor da retribuição pecuniária - gratificação - a ser paga aos auxiliares especiais da Escola do Legislativo e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/07/2014

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta o valor da bonificação atribuída ao Presidente e membros da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio.
cbf

Observações: revogado pelos atos nºs 11/2015 e 10/2016

Documentos Relacionados: Ato nº 11/2015, Ato nº 10/2016

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 21/07/2014

Processo: 188/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a correção dos valores da tabela de retribuição pecuniária - gratificação - a ser paga por ocasião do exercício de função de confiança e dá outras providências.

efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/07/2014

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dispõe sobre o horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Araraquara no dia 08 de julho de 2014.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/06/2014

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dispõe sobre o horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Araraquara no dia 04 de julho de 2014.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/06/2014

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara.
efcb

Observações: revoga o Ato nº 073/13 revogado pelo ato nº 12/2015

Documentos Relacionados: Ato nº 73/2013, Ato nº 12/2015

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/06/2014

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio, para atuação em pregões presenciais e eletrônicos promovidos pela Câmara Municipal de Araraquara.
efcb

Observações: revoga o Ato nº 099/13 revogado pelo ato nº 13/2015

Documentos Relacionados: Ato nº 99/2013, Ato nº 13/2015

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/06/2014

Processo: 153/2014

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/06/2014

Processo: 4/2014

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: DESIGNA fiscais do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., para prestação de serviço de telefonia móvel celular para voz e dados regido pela ANATEL. Pregão nº 003/2014 - Processo nº 004/2014, do Poder Legislativo. (PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA e MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO)

Observações: revoga o Ato nº 033/14 Revogado pelo Ato nº 019/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 33/2014, Ato nº 19/2017

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/06/2014

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dispõe sobre a criação do BANCO DE HORAS para os servidores da Câmara Municipal.
efcb

Observações: Revogado pela Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 09/06/2014

Processo: 9/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a correção do valor da gratificação concedida aos membros do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Araraquara.
efcb