Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/05/2012

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: I - CONCEDER complementação de pensão por morte a senhora TANIA DE JESUS NARDIM FERREIRA - RG 23.337.630-6, CPF 087.828.368-41, cônjuge do servidor falecido José Roberto Ferreira - Motorista - padrão "08" - faixa "C" do Anexo XI da escala de vencimentos, caso o valor do benefício recebido do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, seja menor que a remuneração do servidor, se na ativa estivesse.

II - A referida pensionista não terá direito ao auxílio-alimentação, conforme súmula nº 680 de 24/09/2003 do STF, expresso no parecer da Assessoria Jurídica desta Edilidade, datado de 17/05/2012.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos da data de concessão de sua pensão.

Câmara Municipal de Araraquara, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio do ano de 2012 (dois mil e doze)

Data: 02/05/2012

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar 03 de maio de 2012, a senhora SYLVIA IASULAITIS, RG 24.667.254-7, para o cargo de 'Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete do vereador que a indicou. Câmara Municipal de Araraquara, aos 02 (dois) dias do mês de maio do ano 2012 (dois mil e doze)

Data: 02/05/2012

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 03 de maio de 2012, o senhor LUIZ GUSTAVO BORSETTI BALLESTERO, RG 23.701.942-5, para o cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que o indicou.

Data: 27/04/2012

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 02 de maio de 2012, o servidor THIAGO GERÔNIMO MOTA DINIZ, RG 34.750.401-2, do cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que o indicou.

Data: 27/04/2012

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 02 de maio de 2012, a servidora PATRICIA OLSEN DE SOUZA, RG 30.972.520-3, do cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete do vereador que a indicou.

Data: 27/04/2012

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a servidora CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, RG 22.712.573-3, Técnico em Contabilidade, para desempenhar a função de confiança de Diretor Financeiro, classificada no padrão "110", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante as férias regulamentares do titular, no período de 02 (dois) a 11 (onze) de maio de 2012 (dois mil e doze).

Data: 17/04/2012

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, a senhora LAURA BALCOM SIMÕES, RG 35.136.576-X, para o cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete do vereador que a indicou. Câmara Municipal de Araraquara, aos 17 (dezessete) dias do mês de abril do ano 2012 (dois mil e doze)

Data: 11/04/2012

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: RETIFICAR o teor da Portaria 1614/2012, como segue:

Onde se lê: "para o cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que a indicou",
Leia-se: "para o cargo de Assessor Legislativo, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "105", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que a indicou."

Data: 10/04/2012

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, a Senhora LUZIA RAMPONI, RG 4.238.815-6, para o cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que a indicou.

Data: 09/04/2012

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, a Senhora PAMELA MASSON SILVA, RG 43.966.652-1, para o cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que a indicou.

Data: 04/04/2012

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DECLARAR, vago o cargo de Motorista, de provimento efetivo, em razão da vacância decorrente do falecimento em 15 de fevereiro de 2012 de seu titular, Senhor José Roberto Ferreira, constante do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, de acordo com a Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007. Câmara Municipal de Araraquara, aos 04 (quatro) dias do mês de abril do ano 2012 (dois mil e doze).

Data: 04/04/2012

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar desta data, o servidor PEDRO COLLETTI DELPASSO, RG 47.402.550-0, do cargo de Assessor Legislativo, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "105", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que o indicou.

Data: 04/04/2012

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar desta data, a servidora RITA DE CASSIA GONÇALVES MOTTA, RG 16.558.309, do cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete do vereador que a indicou.

Data: 04/04/2012

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar desta data, o servidor DAVI MACIEL ZARANTONELLI, RG 46.063.675-3, do cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que o indicou.

Data: 03/04/2012

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, o Senhor NELSON ROBERTO GENNARI JÚNIOR, RG 46.075.621-7, para o cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete da vereadora que o indicou.