Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/09/1999

Situação: Concluído

Citação: SAMUEL BRASIL BUENO

Autoria: Presidência

Assunto: Concede licença, sem remuneração, ao vereador Samuel Brasil Bueno, para tratar de interesses particulares.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/09/1999

Processo: 253/1999

Situação: Concluído

Citação: OMAR DE SOUZA E SILVA

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o desligamento do Vereador Omar de Souza e Silva, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - P.M.D.B.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/09/1999

Situação: Concluído

Citação: JOÃO LUIZ FODRA

Autoria: Presidência

Assunto: São concedidos, nos termos do artigo 46, inciso II, da Lei Orgânica deste Município, 22 (vinte e dois) dias de licença, sem remuneração, a contar de 13 de setembro de 1999, ao vereador João Luiz Fodra, eleito pela legenda do Partido da Frente Liberal - PFL, ficando convocado o respectivo suplente da mesma legenda, nos termos da legislação em vigor.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 17/08/1999

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, para o exercício de 2000, a ser encaminhada à Prefeitura do Município.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 28/04/1999

Processo: 109/1999

Protocolo: 00109/1999

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, para ter o destino que julgar conveniente, equipamentos em desuso na Câmara Municipal. Painéis de cor branca para divisórias.
ARQUIVADO.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/04/1999

Processo: 81/1999

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: HELENITA TURCI

Assunto: Integra a Vereadora HELENITA TURCI ao Partido do Movimento Democrático Brasifleiro - P.M.D.B.
ARQUIVADO.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/03/1999

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declarar facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, no dia 1º (primeiro) de abril próximo, Quinta-Feira Santa.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 18/03/1999

Processo: 64/1999

Protocolo: 00064/1999

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, para ter o destino que julgar conveniente, equipamentos em desuso na Câmara Municipal. ARQUIVADO.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/03/1999

Situação: Concluído

Citação: EDUARDO LAUAND, RONALDO NAPELOSO

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o desligamento do Vereador Eduardo Lauand, do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e indica substituto.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/03/1999

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: VALDERICO JÓE

Assunto: Designação de Líder da Bancada do Partido da Frente Liberal - PFL.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 05/03/1999

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Isenta de coleta de preços as despesas e comprar até o valor de R$50,00 (cinquenta reais).

Documentos Relacionados: Ato Nº 92/2001

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/03/1999

Situação: Concluído

Citação: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o desligamento do Vereador Jurandi Reis de Oliveira, do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e indica substituto.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/02/1999

Processo: 30/1999

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araraquara, para a sessão legislativa de 1999.
ARQUIVADO.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/02/1999

Situação: Concluído

Citação: MARIO JOEL MALARA, FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Autoria: Presidência

Assunto: Indica os vereadores Mário Joel Malara e Flávio Ferraz de Carvalho, para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/02/1999

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara ponto facultativo na Câmara Municipal, nos dias 15 e 16 de fevereiro - segunda e terça-feiras de Carnaval.